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68 anos em prol do Huap

A Associação dos Colaboradores do Hospital Universitário Antônio Pedro (Achuap) comemora, neste domingo, 68 anos. A associação surgiu em 26 de maio de 1951, fruto da iniciativa do médico cirurgião da antiga Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Uferj), que hoje é da Universidade Federal Fluminense (UFF), Mário Duarte Monteiro e, ao longo das décadas, guarda o objetivo de promover a melhoria, reabilitaçãoe bem-estar social dos pacientes, além de auxiliar o Hospital Antônio Pedro no que for necessário, dentro de suas possibilidades. A instituição não tem fins lucrativos.

Cota racial é assunto na Câmara

A Câmara Municipal de Niterói promove, nesta segunda, às 16h, uma reunião com representantes da OAB-Niterói e de movimentos sociais para debater a aplicabilidade do artigo 16 do Estatuto Municipal de Igualdade Racial, que trata da reserva de 20% das vagas para negros em concursos públicos do município. O estatuto é a primeira lei sobre o tema em nível municipal aprovada no Brasil, e prevê medidas de combate ao racismo e de valorização da história e cultura de origem africana. A iniciativa do encontro é da vereadora Verônica Lima (PT), autora do PL que instituiu o estatuto.

 
 

CPI da Alerj quer  ouvir ex-secretários 

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Alerj, que investiga a crise fiscal fluminense, ouve, nesta segunda-feira, Gustavo Barbosa, ex-secretário de Fazenda; Christino Áureo, ex-secretário da Casa Civil; e Leonardo Espíndola, ex-procurador-geral. Os três foram convidados para explicar os termos do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), assinado há dois anos e com vencimento previsto para 2020. Luiz Paulo (PSDB), que preside a CPI, afirmou que eles irão “indagar, entre outros pontos, o porquê de o Executivo ter aceitado encerrar sete processos que questionavam na Justiça o pagamento do serviço da dívida”. Segundo ele, a decisão tornou o estado inadimplente e aumentou a dívida pública em R$ 13 bilhões.

 

‘No caderninho de orações’

Em sessão ordinária na Câmara Municipal de Niterói, na última semana, o vereador Beto Saad (PR), enquanto elogiava o prefeito Rodrigo Neves (PDT) por suas iniciativas no âmbito da segurança pública, aproveitou para alfinetar a oposição. Fazendo uso da palavra, no pequeno expediente da Casa, Saad criticou, em tom irônico, Paulo Eduardo Gomes (Psol) ao dizer que ele não reconhecia as boas iniciativas do Governo. “Vou incluir seu nome em meu caderninho de orações”, brincou.

 

Identidade de gênero e direitos 

O seminário sobre Gênero: feminismo Grupo LGBTI+, o Direito e os direitos, organizado pela Comissão da Mulher do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), será realizado no dia 4 de junho, no plenário da IAB, no Centro do Rio, às 17h. O evento, que tem o apoio da Defensoria Pública do Estado do Rio, será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site www.iabnacional.org/eventos. Os estudantes de direito que participarem do evento receberão três horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro.

Novo vereador em SG

Na próxima quinta, às 17h, o suplente de vereador Claudio Rocha (PSDB) toma posse e assume uma cadeira na Câmara Municipal de São Gonçalo. Rocha assume porque o vereador Sandro Almeida (PHS) foi condenado pelo crime de abuso de poder econômico pela Justiça, que o afastou do cargo. Rocha promete honrar seu mandato. “Tenho muitos projetos para serem apresentados, vou trabalhar junto da população e tentar atender a todos os seus anseios. Tenho muitas ideias que pretendo colocar em prática. Entro com a responsabilidade de não decepcionar aqueles que me acompanham”, disse.

 
 

Curtas

A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai discutir, nesta segunda-feira, a situação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O reitor da instituição, professor Ruy Garcia Marques, confirmou presença na audiência. A reunião será às 14h, na sala 316 do Palácio Tiradentes.
A CDL-Niterói recebeu, na última semana, em sua comemoração de aniversário, uma Moção de Aplausos concedida pela Câmara Municipal de Niterói, solicitada pelo vereador Beto Saad (PR), pelos

1 anos de serviços prestados ao empresariado da cidade. A moção foi entregue a Luiz Vieira, presidente da instituição.
O Senado Federal aprovou, na última semana, o Projeto de Decreto legislativo nº 98/2019, que permite a adesão brasileira ao Protocolo de Madri, que trata do registro internacional de marcas e de cooperação em matéria tributária. A ratificação desse acordo integra um amplo conjunto de medidas que reduz prazos de análise de depósitos e desburocratiza pedidos de direito de propriedade industrial no Brasil.

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