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Divulgação

No Copa O procurador de Justiça Paulo Ivan Teixeira, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, e Ennio Figueiredo, advogado criminalista, durante a festa de fim de ano do Ministério Público do Rio de Janeiro, no Copacabana Palace

Abrigos 

O juiz Pedro Henrique Alves, titular da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, determinou ao Município do Rio que regularize os pagamentos, referentes ao ano de 2018, às entidades de acolhimento (abrigos) de crianças e adolescentes conveniados à prefeitura. Em caso de descumprimento, o governo terá de pagar multa diária de R$ 50 mil, além de ter verbas públicas bloqueadas. O magistrado acolheu pedido de tutela de urgência feita em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual. Atualmente, o Município do Rio oferece acolhimento institucional através de 12 unidades próprias e 11 unidades da rede conveniada.

Obrigatoriedade de pagamentos

Os convênios só foram reativados em 1º de maio, por mais 60 meses. Os documentos estipulam que o município tem a obrigação de pagar às entidades R$797,42 por menor acolhido, além de R$10 mil, referentes ao cofinanciamento da União, para cada coletivo de 20 crianças ou adolescentes acolhidos.

Rede prepara novas lideranças

O 7º processo de seleção para Líderes Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps), cujas inscrições estão abertas até o dia 13 de janeiro de 2019, já conta com mais de 1.500 inscritos, entre lideranças políticas, com ou sem mandato, pessoas interessadas em entrar na política institucional e que querem se candidatar nas próximas eleições. Segundo o partido, os líderes Raps são representantes de todas as posições no espectro político-ideológico. 

Sem providência para renovação

Segundo a ação, logo nos primeiros meses do ano, mesmo sabendo que os convênios terminariam em 31 de março, o município deixou de praticar os atos administrativos necessários à renovação. Ainda assim, as entidades prestaram o serviço de acolhimento, mesmo sem vínculo formal com a prefeitura

Curtas

A extinção de dez escolas estaduais será revogada. O fechamento havia sido determinado pela Secretaria de Estado de Educação. Todas as escolas ficam na cidade do Rio de Janeiro.

O Ministério da Saúde lançou este mês uma campanha de combate ao Aedes aegypti. Segundo o relatório da pasta, a nível Brasil, Niterói está em terceiro lugar no ranking de cidades com maior incidência de chikungunya, com 58 casos por 100 mil habitantes. São Gonçalo está em 

segundo, com 63,7, e a cidade Pé de Serra, na Bahia, lidera com 1.161 casos por 100 mil habitantes. 

A Embaixada do Brasil em Bogotá, na Colômbia, informou que os três brasileiros envolvidos em acidente com teleférico (bondinho) no morro de Monserrate passam bem. Segundo informação do Ministério das Relações Exteriores, a representação fez contato com o hospital, para onde os brasileiros foram encaminhados.


Douglas Macedo

Diploma O coronel PM Fernando Salema recebendo cumprimentos pela diplomação como deputado estadual eleito

Educação em SG

Antes do término do ano legislativo, a Câmara Municipal de São Gonçalo aprovou, por unanimidade, um projeto de lei para a área da educação. Trata-se do PL nº 1093/2017, de autoria do vereador Professor Paulo (PCdoB), que dispõe sobre a eleição direta para os cargos de diretores e diretores adjuntos (vice-diretores) nas escolas pertencentes à rede pública municipal de ensino.

 

Gestão democrática

Esse projeto está em consonância com os planos municipal e nacional de educação, que têm como um de seus propósitos a gestão democrática. Esse PL atende o pleito de toda comunidade escolar, que anseia por avanços qualitativos na seara da educação”, comentou o edil.

Luto

Morreu ontem no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, o advogado e ex-deputado federal pelo Distrito Federal e constituinte Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, aos 74 anos. Ele sofria de leucemia. Sigmaringa  nasceu em Niterói e era formado em Direito pela UFF. Ele deixou esposa e dois filhos.

Nota eletrônica

A nota fiscal eletrônica vai se disseminando por todo o Estado. A Secretaria de Fazenda, Indústria e Comércio de Casimiro de Abreu ofereceu a seus funcionários treinamento sobre o sistema Nota Control. Os  procedimentos valerão a partir do dia 1º.

Sem juras

O trecho que diz “mesmo com o sacrifício da própria vida”, foi retirado do juramento da Polícia Militar. O texto segue para a sanção do governador Francisco Dornelles.

Colaboraram Lucas Schuenck e Pamella Souza

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