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Divulgação

GM em festa A Guarda Municipal de Niterói comemorou, ontem, seu 81º aniversário, em solenidade no auditório Antônio Cláudio Nogueira, na Cidade da Ordem Pública, no Barreto. Participaram integrantes das guardas de São Gonçalo, Itaboraí, Rio e Duque de Caxias.

Olho na água

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), através da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital, obteve sentença favorável no âmbito da Ação Civil Pública ajuizada contra a Cedae, que intimou a empresa a melhorar o monitoramento de mananciais, qualidade do tratamento e abastecimento de água no Estado. A Cedae terá que pagar R$ 500 mil por danos morais, que deverão ser destinados ao Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam), e a implantar, em até 180 dias, um plano de ação “transparente e eficaz” para a correção de todas as falhas.

Contestação de qualidade aceita

A Justiça reconheceu as provas apresentadas pelo MP nos autos. “A população paga para ter acesso a água potável, e assim deve receber o produto contratado, não havendo qualquer justificativa plausível para justificar a existência de impurezas na forma detectada pela perícia”, diz um trecho da sentença.

 

Monitoramento de mananciais

A decisão, obtida junto à 2ª Vara Empresarial do TJ, fará com que a Cedae não apenas trate melhor e mais adequadamente a água enquanto produto a ser entregue ao consumidor, como também a obrigue a monitorar regularmente os mananciais de abastecimento público do rio Guandu e afluentes.

Curtas

O secretário estadual de Transportes Rodrigo Vieira e o diretor-presidente da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (Central), Oswaldo Dreux, participaram ontem da cerimônia de descerramento da placa de revitalização do Sistema de Bondes de Santa Teresa, na Estação Carioca. A iniciativa simboliza o cumprimento de todas as metas traçadas para o transporte, que é símbolo do bairro.

O Corpo de Bombeiros 

Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) vai contar com um novo Código de Segurança contra Incêndio e Pânico (Coscip). O decreto 42/2018, publicado no Diário Oficial desta semana pelo interventor na área de Segurança Pública do Estado, general Braga Netto, estabelece que a nova legislação entre em vigor em 180 dias. O objetivo da atualização é acompanhar a evolução das novas necessidades/tecnologias inseridas no mercado, além de fortalecer a cultura da prevenção.


Henrique Vieira/Divulgação Palácio Guanabara

Bonde O secretário estadual de Transportes Rodrigo Vieira descerrando a placa de revitalização dos bondes de Santa Teresa

Autoridade Metropolitana

O governador em exercício Francisco Dornelles sancionou ontem a criação da Agência Executiva da Região Metropolitana. O órgão dará continuidade ao trabalho desenvolvido pela Câmara Metropolitana. A partir de agora, passam a ser de interesse comum dos 22 municípios da Região Metropolitana os temas do ordenamento do território, o saneamento básico, a mobilidade urbana, efeitos adversos das mudanças climáticas, comunicação digital e moradia.

 

Prorrogada

O governador em exercício Francisco Dornelles sancionou a Lei 8.272/18, publicada  ontem no Diário Oficial do Executivo, que estabelece a prorrogação do estado de calamidade pública financeira no Estado do Rio de Janeiro até 31 de dezembro de 2019. O Rio encontra-se em estado de calamidade pública desde junho de 2016, e a vigência acabaria este mês.

Prioridades

Com a prorrogação, o governo continuará permitido a não atender, temporariamente, aos limites de endividamento e de gastos com pessoal impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A medida também impõe prioridade de alocamento de recursos na Saúde, Educação, Assistência Social, além do pagamento de servidores.

90 anos

A Associação Médica Fluminense promoveu nesta semana sua última reunião administrativa. Para comemorar os seus 90 anos de fundação e 50 anos da construção de sua sede própria na Avenida Roberto Silveira, em Icaraí, ficou deliberado que em agosto de 2019 será promovida a Jornada Médica Fluminense e em setembro o I Congresso Brasileiro de Associações Médicas, com a participação das entidades de todo o Brasil.

Ex-presidentes

Os trabalhos foram presididos por Zelina Caldeira, e contaram com a presença dos ex-presidentes Waldenir de Bragança, Alcir Chacar, Aloysio Decnop Martins, José Trindade Filho e Gilberto Garrido.

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