Assine o fluminense

Em defesa dos consumidores 

A Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj realiza, durante esta semana, no Largo da Carioca, Centro do Rio, ao lado da saída C do metrô, um mutirão de conciliação para diminuir o número de ações judiciais e aproximar as empresas dos consumidores. O início do mutirão foi ontem e contou com representantes de oito empresas de telefonia e serviços públicos. “As pessoas estão tendo a oportunidade de resolver qualquer tipo de questão com as empresas. Nosso objetivo é fazer valer os direitos dos consumidores”, ressaltou o deputado Fábio Silva (DEM), presidente da comissão. 
 
 

Faetec em debate na Alerj

A Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) promove, hoje, a quinta audiência pública desta legislatura. O encontro, presidido pelo deputado estadual Waldeck Carneiro (PT), presidente da comissão, discutirá os desafios e as perspectivas, bem como as demandas, da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec). “Um dos temas de maior relevância a ser discutido na audiência é o concurso público para a chamada de professores, algo urgente nas unidades da Faetec”, afirma Carneiro, que propôs também o Projeto de Lei 394/2019, objetivando transformar a unidade em Instituto Tecnológico do Estado do Rio de Janeiro (Ieterj), com autonomia de gestão. 

 

 

 

 

Acordos com poupadores 

Cerca de 1,5 mil processos de poupadores, que há mais de 20 anos estão na Justiça para reaver as perdas causadas pelos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor (1991), terão a oportunidade de recuperar parte do prejuízo. O TJ-RJ promove, de 6 a 10 de maio, um mutirão, chamado de “Programa Resolve - Projeto: Expurgos Inflacionários nas Contas da Poupança”, no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Os interessados que fecharem acordo, receberão o valor acordado em até 20 dias. 

 
 

Curtas

O Brasil possui a maior carga tributária da América Latina e uma das maiores do mundo, superando os países mais ricos. Segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), o brasileiro gasta uma média de cinco meses por ano trabalhando só para pagar impostos; um mês apenas para o ICMS, um dos tributos mais complexos e complicados do Brasil.

O novo Código de Ética Médica, apresentado pelo CFM e que 

começa a valer a partir deste 30 de abril, não mudará o parâmetro da Saúde no Brasil. As mudanças ocorridas tratam-se de “mera perfumaria”, na opinião do presidente da Anadem, Raul Canal.

Os Jogos Estudantis do Rio prorrogaram as inscrições das escolas até o dia 6 de maio. As disputas do torneio são realizadas em vários municípios. A única exigência para a inscrição é a comprovação de matrícula e de categoria dos atletas selecionados. 


Pioneirismo em soluções 

Realizado no último ano, também pelo TJ-RJ, o primeiro projeto do gênero nestes moldes foi realizado pelo Nupemec. O desembargador Cesar Cury, presidente do núcleo, explicou que a ideia surgiu a partir de uma reunião sobre os termos do acordo da matéria firmado no STF. “A partir daí (acordo no STF), definidos os parâmetros de negociação, considerados mais adequados do que o firmado no STF, mediadores foram capacitados, o espaço necessário foi preparado e um sistema especial disponibilizado”, disse. 

173 anos de emancipação 

Para comemorar o aniversário de 173 anos de emancipação político-administrativa do município de Rio Bonito, a cidade contará, mais uma vez, com sua tradicional cavalgada, no próximo domingo. A organização do evento, promovido pela prefeitura, tem expectativa  de que centenas de cavaleiros compareçam. A concentração será em frente ao prédio da secretaria de Obras (antiga Nacional Diesel - Nadisa), na Praça Cruzeiro, às margens da Rodovia BR-101, a partir das 10h. O grupo, já reunido, passará por várias ruas e pontos importantes da cidade e retornará à Nadisa. 

IAB promove seminário 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promove, nesta quinta, um seminário sobre Direito Administrativo e arbitragem, das 17h30 às 19h30, em seu plenário, no Centro do Rio, na Av. Marechal Câmara 210, no quinto andar. O evento será presidido pela presidente nacional, Rita Cortez. As palestras sobre o tema serão ministradas pelos advogados e procuradores do Estado do Rio de Janeiro Alexandre Aragão e Gustavo Fernandes. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 2240-3173. 

 

 

Mais notícias de
Informe

Scroll To Top