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Evelen Gouvea

Bruno Ribeiro, presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói, Flavia Monteiro, secretária de Educaçao, e Vicente Augusto Temperini Marins, secretário de Obras e Infraestrutura, durante visita às obras da UMEI do Preventório.
 
 

Disque Denúncia 

Aprimorado para as eleições de 2018, o aplicativo “Disque Denúncia RJ”, passou a contar com um campo voltado para quem quiser denunciar qualquer crime de ordem eleitoral (corrupção eleitoral ativa e passiva, uso de violência ou ameaça para coagir alguém a votar, fornecer alimentação ou transporte para eleitores, utilizar veículos, prédios e serviços públicos para beneficiar candidatos...). A ferramenta possibilita aos eleitores denunciarem infrações durante as campanhas eleitorais, inclusive nos dias de votação, está disponível para celulares com sistema operacional Android e IOS. As informações recebidas serão encaminhadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O grande diferencial da ferramenta é que por ela, o denunciante pode encaminhar fotos e vídeos, mantendo a garantia do anonimato.

 

Recorde de mensagens 

Dois anos após a sua criação, o aplicativo “Disque Denúncia RJ” já recebeu mais de 32 mil denúncias e no último mês, bateu recorde, recebendo 3.048 informações. Através do aplicativo, o denunciante pode passar informações 24 horas por dia, nos sete dias da semana e, pensando na segurança do usuário, o aplicativo poderá ser baixado de forma gratuita e deletado quantas vezes quiser, ou seja, ele pode baixar a ferramenta, fazer a denúncia e remover o aplicativo do sistema.  

 

 

Audiência sobre verba extra de royalties

A Câmara de Niterói promove, na próxima semana, duas audiências públicas sobre mensagens executivas. Na segunda-feira, o pleito acontecerá às 14h e terá como tema a destinação do crédito suplementar, proveniente de recebimento extra de royalties do petróleo do Campo de Lula, no valor de R$ 170 milhões. A audiência foi requerida por Milton Cal (PP), líder do governo na Casa, e será coordenada pela Comissão de Orçamento, presidida por Carlos Macedo (PRP).

 
 

Curtas

Em comemoração ao mês dedicado ao idoso, a Câmara de Vereadores apresenta, excepcionalmente, duas sessões voltadas ao público específico em outubro. Nos dias 9 e 10, às 15 horas, o filme exibido será “Duas de mim”, dirigido por Cininha de Paula.

A Mediação no Direito Imobiliário será o tema de palestras que o Instituto dos Advogados Brasileiros promoverá dia 20, das 10h às 13h, no seu plenário, no Centro do Rio. Organizado em parceria com a Associação

Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário, o evento, que conta com o apoio da OAB/RJ, será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. 

A mesa de trabalho será integrada pelo presidente da Comissão de Direito Imobiliário do IAB, Arnon Velmovitsky; o vice-presidente Edison M. O. Balbino, e pelos presidentes da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ, José Ricardo Lira; da Abami, Zenaide Alves, e do Instituto Mediare, Tania Almeida. 


Informação sobre acessibilidade
A Alerj aprovou projeto de lei que exige providências das concessionárias de metrôs e trens para implantação de mapas no embarque e desembarque das estações, informando as que possuem acessibilidade através do símbolo internacional de acesso. “Queremos oferecer um serviço qualitativo de informação para a população do Rio e aos turistas com deficiência ou mobilidade reduzida”, destaca o deputado Waldeck Carneiro (PT), um dos autores do PL, que aguarda a sanção do governador Pezão.

Discussão sobre aquisição de prédio

Na terça-feira, a audiência será às 18h e está pautada para discutir a aquisição, por meio de doação, do prédio ocupado pela Justiça Federal, na Rua Coronel Gomes Machado, no Centro. Em troca, a Prefeitura assumirá a construção do Fórum Federal, na Avenida Amaral Peixoto, no terreno ao lado da Caixa Econômica Federal. O requisitor desta audiência foi Paulo Eduardo Gomes (PSOL).

 

 

RioPrevidência

A Alerj aprovou, ontem, projeto de lei que alterou a lei que que criou, em 1999, o RioPrevidência. Com a nova redação, o Estado está autorizado a incorporar ao seu patrimônio os créditos devidos ao Estado à conta da compensação financeira pela União aos Estados, Distrito Federal e aos municípios. 

Vitória para o RJ 

Waldeck Carneiro (PT), coautor da proposição, acredita que a decisão foi uma vitória para os combalidos cofres fluminenses. “Simplesmente garantimos ao RioPrevidência, a partir de 2019, ano após ano, até complementar 30 anos, um montante de R$ 1,2 bilhão no ano que vem, R$ 1,5 bilhão em 2020, R$ 2 bilhões em 2021 e assim sucessivamente, sempre se descontando os devidos valores de repasses ao Fundeb”, explicou. 

Bucci na Emerj 

O jornalista Eugênio Bucci falará na Escola da Magistratura do Estado do Rio (Emerj), no dia 27, sobre “Fato, Fake e Perplexidades”, debatendo o tema com o professor Kleber Couto, procurador de Justiça do Estado, e com a jornalista Cristina Tardáguila, fundadora da Agência Lupa, a primeira especializada em rastrear notícias, com objetivo de verificar sua autenticidade. 

Fórum de Mídia 

O evento, que será realizado das 9h às 12h, faz parte do Fórum Permanente de Mídia e Novas Tecnologias da Informação da Emerj e tem como público alvo profissionais e estudantes de Direito e de Comunicação. As inscrições são gratuitas. A entrada é franca.

Com Lucas Schuenck

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