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IPTU em debate na Câmara de Niterói

Audiência Pública reuniu a sociedade civil e representantes do município para discutir cobranças do imposto

Com bom público, a Audiência Pública foi realizada na Câmara Municipal de Niterói na noite da última terça-feira

Sergio Gomes/ Divulgação

Pela primeira vez em 30 anos, a Câmara de Vereadores de Niterói recebeu, na noite de terça-feira, a sociedade civil para esclarecimentos e cobranças em torno do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Organizada pelo presidente da Comissão de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento da Casa, vereador Carlos Macedo (Patriota), o encontro lotou o plenário e trouxe representantes das áreas financeiras do Executivo para ouvir queixas e sugestões da população.

Macedo diz que o tema da audiência é inédito na cidade e que serve tanto aos contribuintes quanto ao Governo.

“Com sete mandatos nessa Casa, é a primeira vez que a população é ouvida para colocar suas dúvidas e reclamações, trazer soluções e cobrar ações do Executivo. São muitas as demandas da sociedade e a oportunidade foi única”, enfatizou o vereador, que é o novo líder do Governo na Câmara.

Nylfson Borges, subsecretário de Receita da Fazenda, informou que, apesar dos avanços no sistema de arrecadação, 25% dos contribuintes estão inadimplentes. 

“Identificamos mais de 100 mil imóveis com problemas no cadastro e conseguimos reduzir para 40 mil. O trabalho é contínuo e bastante árduo. Encontramos casos em que o contribuinte quer pagar seu imposto, mas não é detectado pelo cadastro. Depois de ajustar esses problemas, o novo desafio será cobrar com eficiência. Enviamos mais de 25 mil cartas de cobrança aos contribuintes com débito e propomos parcelamento”, explicou Borges.

Após ser inscrito na Dívida Ativa, o proprietário pode ser alvo de protesto, penhora do imóvel e, em última instância, ir a leilão. Durante a audiência, moradores reclamaram de valores altos no IPTU, da diferença pequena no valor cobrado entre imóveis com padrões muito distintos e da pouca oferta de serviços em áreas mais distantes das zonas Sul e Central. A audiência foi originada após um abaixo assinado online com 7.5 mil moradores, organizado por Roberto Maurício, residente em Itaipu.

Além de Macedo e Nylfson Borges, formaram a mesa o advogado tributarista Márcio Teixeira, representando a OAB-Niterói; o procurador do município Carlos Eduardo; e Alexandre Salim, superintendente de Fiscalização do IPTU. Participaram ainda os vereadores Beto Saad (Patriota), João Gustavo (PHS), Paulo Eduardo Gomes e Renatinho, ambos do PSOL. 

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