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Joesley e Saud ficam presos até sexta na PF, em Brasília

Esse é o prazo da prisão temporária, mas a preventiva pode ser pedida

Os executivos da J&F Joesley Batista e Ricardo Saud chegaram à capital federal por volta das 15h30 desta segunda-feira (11), onde cumpriram os procedimentos burocráticos na sede do órgão e até entraram nas celas que irão ocupar, antes de fazer exame de corpo de delito. Joesley e Saud ficarão em uma cela de 9 m² com vaso sanitário de chão, sem chuveiro. A água para o banho sai de um cano instalado na parede. As prisões temporárias dos executivos foram expedidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que acolheu o pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Do IML, eles retornaram à Superintendência da PF, onde devem ficar até a próxima sexta-feira, quando termina o prazo da prisão temporária decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria-Geral da República (PGR), porém, pode solicitar a conversão para prisão preventiva, quando não há um prazo máximo para término.

O advogado que assumiu a defesa de Joesley e Saud, Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, chegou à PF às 16h30 e foi reconhecido pelos manifestantes que protestam no local. Com bandeiras do Brasil e camisetas de apoio ao juiz federal Sérgio Moro, eles gritaram palavras de ordem e xingamentos contra o advogado. 

Kakay entrará hoje com um pedido de revogação da prisão temporária de Joesley Batista e Ricardo Saud. Segundo o advogado, os dois estão à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos e não deixarão “nenhuma dúvida” de que a prisão temporária, que se iniciou nesta segunda, é “desnecessária e injusta”. 

Os executivos, responsáveis pela reviravolta na delação premiada da J&F foram trazidos a Brasília após se entregarem, no início da tarde de domingo, à PF em São Paulo. No pedido de prisão temporária feito ao STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que os colaboradores esconderam do Ministério Público fatos criminosos que deveriam ter sido contados nos depoimentos de delação premiada.

A conclusão de que os delatores omitiram informações passou a ser investigada pela PGR a partir de gravações entregues pelos próprios colaboradores como complemento do acordo. Há uma semana, um áudio de quatro horas contendo um diálogo entre os dois colocou em xeque os benefícios da colaboração dos executivos.

Operação – Nesta segunda-feira, mais cedo, agentes da PF cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços dos executivos, na sede da J&F em São Paulo e na casa do ex-procurador da República Marcelo Miller, no Rio de Janeiro. A PGR também pediu a prisão de Miller, mas Fachin disse que não há elemento indiciário com a consistência necessária à decretação da prisão temporária.

Fachin havia determinado que o cumprimento dos mandados ocorresse com a “máxima discrição e com a menor ostensividade”, evitando o uso de algemas, pois não se trata de pessoas perigosas. Ao desembarcar no Aeroporto de Brasília, Joesley Batista vestia uma camiseta branca, não usava algemas e segurava um terço em uma das mãos.

Suspensão – O juiz federal Vallisney de Souza, da 10ª Vara Federal em Brasília, decidiu nesta segunda-feira rever sua decisão que homologou o acordo de leniência da J&F para fins criminais. A decisão do magistrado foi tomada a partir da possibilidade de anulação do acordo de delação premiada do empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo, que pode ser revisto pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O acordo de leniência firmado com o Grupo J&F, controlador da JBS, prevê que empresa pague R$ 10,3 bilhões de multa e ressarcimento mínimo pelo esquema de corrupção envolvendo o pagamento de propinas a agentes públicos. O acordo foi assinado em junho pela Procuradoria da República no Distrito Federal e prevê a destinação de R$ 8 bilhões a órgãos públicos prejudicados pelos atos criminosos e o restante (R$ 2,3 bilhões) para projetos sociais.

Miller atuou em favor do grupo JBS, diz Janot 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tem provas de que Marcello Miller, ex-procurador da República, atuou em favor do grupo JBS durante o período em que trabalhou no Ministério Público Federal (MPF). Ao pedir a prisão do ex-procurador, que foi rejeitada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, Janot indicou que e-mails de um escritório de advocacia mostram que Miller auxiliou a empresa no acordo de leniência com o órgão.

Os documentos foram encaminhados à PGR pelo escritório que contratou Miller após ele deixar o MPF. “Há, por exemplo, trocas de e-mails entre Marcello Miller e advogada do mencionado escritório, em época em que ainda ocupava o cargo de procurador da República, com marcações de voos para reuniões, referências e orientações a empresa J&F e inícios de tratativas em benefícios à mencionada empresa”, sustentou Janot.

Na sexta-feira, Fachin negou pedido de Janot para que Miller fosse preso por entender que ainda não há indícios para justificar a medida em relação ao ex-procurador, acusado por Janot de fazer “jogo duplo”em favor da JBS durante o período em que estava no Ministério Público Federal (MPF), antes de pedir demissão para integrar um escritório de advocacia que prestou serviços ao grupo empresarial.

Defesa – Em nota, a defesa de Miller informou que o ex-procurador “nunca atuou como intermediário entre o grupo J&F ou qualquer empresa e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot ou qualquer outro membro do Ministério Público Federal”. O empresário Joesley Batista e o executivo da JBS Ricardo Saud reconheceram em depoimento prestado à Procuradoria-Geral da República (PGR) que sabem de informações e possuem novos áudios que não foram entregues no acordo de delação premiada, negociado com a PGR.
A informação está na íntegra do pedido de prisão dos investigados feito pela procuradoria ao Supremo Tribunal Federal (STF) e aceito pelo ministro Edson Fachin.
No entendimento do procurador-geral, Rodrigo Janot, ao que tudo indica, a omissão de fatos nos depoimentos de delação foi intencional.
“Instados a comparecer a Procuradoria-Geral da República no dia 07/09/2017, os colaboradores foram evasivos, deixaram de apresentar fatos importantes e levantaram explicações confusas. Outrossim, reconheceram que há informações e áudios não entregues”, diz Janot.

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