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MP: propina em Niterói teve mais de 170 mensagens

Pagamento próximo a motel gerou até ironia no WhatsApp: ‘Isso é lugar de saliência’

MP: propina em Niterói teve mais de 170 mensagens

Infografia: Wemerson Marreiro

Mais de 170 mensagens de WhatsApp em que, segundo o Ministério Público (MP) do Estado, eram combinados pagamentos de propina, foram anexadas à denúncia que resultou na prisão preventiva do prefeito Rodrigo Neves (PDT) na Operação Alameda, desdobramento da Lava Jato no Rio, no último dia 10 de dezembro. Um dos locais de encontro para o repasse de propina, ao lado de um motel, teria levado o responsável pela intermediação do pagamento a brincar: “Isso é lugar de saliência”, diz trecho de conversa pelo aplicativo de mensagens entregue pelo MP à Justiça.

As mensagens, segundo o MP, foram trocadas por Marcelo Traça, ex-presidente do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio (Setrerj) e Domício Mascarenhas, ex-secretário de Obras apontado pela denúncia como suposto operador financeiro de Rodrigo Neves no município. Traça foi preso na Operação Ponto Final, em 2017, e se tornou um dos delatores do suposto esquema  da “caixinha” do transporte público em Niterói que resultou na prisão do então prefeito. 

Rodrigo Neves é acusado de, supostamente, operar um esquema de desvio de 20% das verbas de gratuidade dos transportes públicos na cidade, que totalizaram R$ 10,9 milhões. A íntegra da denúncia foi obtida pela reportagem de O FLUMINENSE por meio do advogado Marcelo Lesniczki de Campos, fundador do Movimento Cidadão Fiscal de Niterói.
 
As mensagens entre Traça e Domício, de acordo com o MP, foram trocadas entre junho de 2014 e abril de 2016 e seu conteúdo revelaria que ambos marcavam frequentes encontros para acertarem o pagamento da propina, à qual Domício se referia como “rascunho” para não levantar suspeitas. Na denúncia do MP, no entanto, não é especificado os valores que seriam entregues em cada encontro.

Na mesma operação, também foram presos João dos Santos Silva Soares, sócio da Viação Ingá e presidente do consórcio TransNit; e João Carlos Félix Teixeira, sócio da viação Pendotiba e presidente do consórcio TransOceânica, além de Domício Mascarenhas.

Domício Mascarenhas e Marcelo Traça tiveram relação investigada pelo MP

Fotos: Evelen Gouvea/Marcelo Feitosa

Encontros também em jantares 

Na denúncia consta que no dia 25 de junho de 2014, às 10h38, Traça, que em delação assumiu agir como lobista dos empresários das empresas de ônibus, escreve a Mascarenhas: “Bom dia! Domício, peço desculpas por incomodá-lo, mas o prefeito me ligou semana passada querendo marcar um jantar, confirme por favor data, horário e local. Forte abc”. Às 10h41 do mesmo dia, Mascarenhas responde: “Ok. Vou ver se é hoje. Abr”. Mais tarde, no mesmo dia, Traça retoma o contato dizendo: “Marcado para 20 hs”. Mascarenhas responde: “Qual rua?”. Traça detalha: “Av. Atlântica 514 leme. Restaurante Da Brambini”.

Segundo a denúncia do MP, este foi um dos jantares organizados entre os envolvidos, no qual Rodrigo Neves reforçava a autoridade de Mascarenhas para continuar tocando o suposto esquema de repasse de verbas. Uma semana após o jantar, Traça retoma contato com Mascarenhas: “Amigo, onde o João Carlos [sócio da Viação Pendotiba e presidente do consórcio TransOceânico] pode te entregar rascunho do assunto falado na semana passada?”. Com a falta de respostas, Traça insiste, três horas depois: “Amigo onde posso te entregar o rascunho do q falamos?”. 

Na segunda tentativa, Mascarenhas responde: “Ao lado do Motel Leton, no Ciep do Caramujo, Rod Amaral Peixoto”. Com a confirmação, Traça brinca: “Isso é lugar de saliência”.

A Sede do Setrerj na Alameda São Boaventura, segundo o MP seria  o principal ponto de pagamento de propina e por isso deu nome à operação.  Mas outros lugares de encontro também teriam sido utilizados por Traça e Domício. Além do Ciep ao lado do Motel, eles teriam se encontrado em shoppings no Centro, um café em um supermercado, restaurantes na Zona Sul da cidade e até em um posto na descida da ponte e no Mercado de Peixe. 

A reportagem tentou contato com Paulo Ramalho, que representa a defesa de Domício Mascarenhas, mas não obteve resposta.

Segunda delação - A delação de Marcelo Traça não é a única anexa à denúncia do MPRJ. Renato Pereira, sócio da empresa de publicidade Prole, que já teve contratos com a Prefeitura de Niterói, também afirmou, em delação premiada homologada pelo STF em outubro de 2017 e hoje anexada à denúncia do MPRJ sobre Neves, que, por meio de Domício, o pagamento de caixa dois para marketing eleitoral seria realizado.

‘Violência que beira a má-fé’ 

A defesa do prefeito suspenso Rodrigo Neves (PDT), que é capitaneada pelo advogado criminalista Técio Lins e Silva, afirma que as acusações do MP feitas contra Neves são uma “violência que beira a má-fé”.

Sobre os encontros de Neves com Traça, afirma que os mesmos eram motivados para a cobrança de “pagamentos em atraso das gratuidades”.

“[...] o fato de o Prefeito de Niterói reunir-se com o Presidente do Sindicato de Empresas de Transportes do Rio de Janeiro - Setrerj, com atuação naquele município, ainda que apenas em três ocasiões em seis anos de gestão, para tratar de assuntos relativos à ‘cobrança de pagamentos em atraso das gratuidades’, não é, de forma alguma, circunstância capaz de gerar qualquer suspeita!”, argumenta o escritório Lins e Silva.

Segundo a defesa, Neves foi preso com base em “uma delação sem quaisquer elementos de corroboração e que foi posteriormente desmentida”. Ainda segundo o documento, as medidas, de busca e apreensão em sua casa e local de trabalho, tal qual a prisão de Neves, há mais de dois meses, indicavam que ‘as medidas, de tão gravosas e excepcionais, sugerem a existência de provas robustas e elementos contundentes que as justificassem. Mas não é isto que se vê nesta denúncia”, diz a defesa.

O documento redigido pelo escritório de Lins e Silva complementa que o próprio delator, Marcelo Traça, desmente sua delação, mas que isto não consta na denúncia do MPRJ. 

“Ao contrário, o procedimento investigatório que deveria instruí-la não possui absolutamente nenhum elemento que corrobore a delação que motivou e que, posteriormente, foi desmentida pelo próprio delator, fato conveniente e gravemente omitido pelo autor da ação. Tal PIC (Procedimento de Investigação Criminal) serviu apenas para a falácia e ilações tão vazias quanto desarrozadas”.

Rodrigo está preso desde dezembro

Foto: Marcelo Feitosa

TJ decidirá se mantém prisão 

O 3º Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidirá, na próxima terça (12), o futuro do prefeito suspenso Rodrigo Neves (PDT). O colegiado se reunirá, a partir do meio-dia, para aceitar ou não, a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) contra Neves. Além disso, o pedido de agravo regimental, protocolado pela defesa, comandada pelo advogado Técio Lins e Silva, também será apreciado.

Caso o colegiado não aceite a denúncia, Neves deve ser solto pela inexistência de processo no Poder Judiciário. Contudo, caso a denúncia seja aceita, mas o apelo da defesa obtenha parecer favorável, o prefeito afastado também pode obter liberdade.

Apelações - Rodrigo Neves foi preso no dia 10 de dezembro por supostamente comandar um esquema que teria desviado mais de R$ 10 milhões dos cofres públicos, segundo o MPRJ. Após sua prisão, seus defensores impetraram pedidos de Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e até no Supremo Tribunal Federal (STF), mas não obtiveram sucesso.

Com o imbróglio judicial até o momento, Niterói tem como prefeito interino Paulo Bagueira (SD), presidente da Câmara Municipal.

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