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Neves: MPRJ mantém sigilo sobre investigações

Prisões de prefeito, ex-secretário e empresários de ônibus completam um mês

Exatamente um mês após a prisão do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves; do ex-secretário de Obras Domício Mascarenhas e dos empresários de ônibus João dos Santos Silva Soares e João Carlos Félix Teixeira, denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro por supostamente participarem de um esquema de corrupção que teria desviado mais de R$ 10 milhões do setor de transporte público da cidade, as investigações prosseguem em sigilo.

Neves foi preso em seu apartamento, no bairro de Santa Rosa, Zona Sul de Niterói, no dia 10 de dezembro. O político e os demais suspeitos foram detidos em um desdobramento da Operação Lava-jato no Rio de Janeiro, intitulada Operação Alameda. As detenções foram viabilizadas após o MP-RJ aderir aos termos e condições do acordo de colaboração premiada celebrado pelo empresário Marcelo Traça com o Ministério Público Federal (MPF) e com o compartilhamento de provas autorizado pelo Juízo da 7ª Vara Federal. 

Passados 30 dias, a família e a defesa de Rodrigo Neves, que foi suspenso temporariamente de suas atribuições como prefeito pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), reivindicam acesso a detalhes do processo e acesso ao político.

Segundo nota divulgada nesta quarta-feira, por familiares de Neves, nem sua esposa nem seus filhos foram autorizados a visitá-lo no presídio de Bangu 8, no Complexo de Gericinó, no Rio de Janeiro, até o momento. Os familiares afirmam ainda que o prefeito suspenso, até o presente dia, não foi ouvido por nenhuma instância da Justiça.

A nota afirma ainda que a delação de Traça, principal motivo para a prisão de Neves, não teria provas capazes de comprovar os crimes apontados. “Rodrigo está preso 22 horas por dia numa cela, com base numa delação sem provas, e até hoje não foi ouvido e não teve oportunidade de esclarecer os fatos”, completa a nota.

A reportagem de O FLUMINENSE solicitou mais informações sobre o andamento do caso para o MP-RJ, órgão de onde partiu a denúncia contra Neves. Segundo sua assessoria de imprensa, entretanto, não é possível revelar nenhum tipo de detalhes sobre o andamento das investigações.

“Os processos que tramitam pelo GAOCRIM, que tem a atribuição originária criminal do PGJ, responsável pela denúncia, correm sob sigilo”, diz a nota emitida pela assessoria.
A defesa de Neves continua tentando habeas corpus. O primeiro, impetrado no Superior Tribunal de Justiça, na mesma semana em que foi preso, foi negado pelo ministro Rogério Schietti Cruz.

Logo após, o ex-ministro de Justiça José Eduardo Cardozo deu início a um novo processo de liberdade provisória, desta vez no Supremo Tribunal Federal (STF), em favor do prefeito suspenso. Como a Corte já estava em recesso forense, entretanto, o ministro Dias Toffoli, que decide monocraticamente neste período, alegou que a decisão, neste caso, não era urgente e adiou-a para a volta das sessões. Com isto, Neves terá como relator de seu pedido o ministro Roberto Barroso, que poderá emitir parecer, favorável ou contrário, a partir do dia 1º de fevereiro. 

A reportagem tentou contato com as defesas dos demais acusados, mas não obteve sucesso.

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Comentários

Humberto Junior
Como assim? Não foi ouvido? Não apresentaram provas? Os familiares não podem visitar? Tá certo isso?
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