Assine o fluminense

Novo Plano Diretor de Niterói é aprovado pelos vereadores

Placar foi de 15 votos a favor e três contra. Sessão na Câmara durou mais de nove horas e terminou de madrugada

Mais de 390 emendas foram apreciadas pelo plenário. No total, foram mais de dois anos de debates e 12 audiências públicas

Lucas Benevides

A Câmara Municipal de Niterói aprovou, na madrugada desta sexta-feira (30), em segunda e última discussão, o novo Plano Diretor de Niterói, em sessão ordinária que durou mais de nove horas. Foram 15 votos favoráveis e três contrários. Ao todo, mais de 390 emendas foram apreciadas pelo plenário da Casa para a aprovação do documento, que é um instrumento básico de planejamento territorial da cidade. 

A sessão contou com representantes do Movimento Lagoa Para Sempre, que lotaram as galerias reivindicando a proteção da Lagoa de Itaipu.  Os manifestantes, entretanto, viram-se frustrados uma vez que o parlamento, em sua maioria, rejeitou emendas que contribuíam com áreas de preservação ambiental.

O processo para a votação não foi curto. Ao todo, foram realizadas mais de 12 audiências públicas, em diversos locais de Niterói, e as discussões contaram com a participação de mais de mil munícipes. O caráter urgente de aprovação do documento se dá pela idade e consequente desatualização do atual. O Plano Diretor vigente é de  1992 e conta com sua última revisão no ano de 2004, antes das tragédias de encostas que desmoronaram na cidade como a do Morro do Bumba, em 2010, e a mais recente do Boa Esperança, no mês passado. 

O vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL) classificou a aprovação como uma “vergonha”. Para o líder da bancada do PSOL na Casa, até vereadores que haviam se comprometido com a causa do meio ambiente, juntamente com os manifestantes que lotavam a Câmara, mudaram seu voto na última hora atendendo a solicitação da bancada governista.

“A maioria da Câmara mostrou, mais uma vez, que não tem nenhum compromisso com o povo da cidade. No caso da Lagoa de Itaipu, mesmo vereadores que tinham se comprometido com o Movimento Lagoa Para Sempre votaram contra a proteção para atender a orientação da liderança do governo. Foram dois anos de debate que acabaram sendo jogados na lata do lixo com uma votação feita às pressas e na madrugada, longe da participação e do acompanhamento da maioria da população. O debate sobre habitação e Zonas de Especial Interesse Social, que deveria estar agora mais do que nunca em destaque, foi mais uma vez esquecido e a Comissão de Habitação sequer se reuniu para analisar nossas emendas. Essa Câmara me envergonha!”, declarou.

Serra da Tiririca - Por coincidência, a votação se deu no dia em que o Parque Estadual da Serra da Tiririca completou 27 anos. A emenda 368 do documento, que garante a Proteção Integral do entorno da Lagoa de Itaipu, que integra o parque, entretanto, foi reprovada no voto de desempate, feito pelo presidente da Casa, Paulo Bagueira (SD).

Logo depois da aprovação do documento, o relatório final, de cerca de 142 páginas, foi lido, na íntegra, ao final da sessão. Este ato demorou cerca de quatro horas.

Bagueira acredita que a aprovação foi uma demostração do processo democrático da Casa Legislativa. Segundo ele, todos os parlamentares tiveram igual contribuição para o produto do trabalho, que tramitou na Câmara por mais de um ano.

“Foi sem dúvida um dos processos mais democráticos que tivemos na Câmara, com ampla participação popular. Os vereadores tiveram toda a oportunidade de formar as suas convicções e aprovar ou rejeitar o texto final” , afirmou.

O Projeto de Lei aguarda, agora, a sanção do Executivo. A prefeitura pode, ainda, vetar parcialmente emendas e devolver a matéria para o Legislativo para nova votação.

 
Faça seu login ou cadastre-se para enviar seus comentários

Comentários

Veja também

Scroll To Top