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Aparência & Essência

Licius Coelho bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) com pós-gradução em Direito Processual Civil, bacharelando em História pela UFF. Email para a coluna: licius210@gmail.com

O papel do Brasil no cenário mundial

As Centrais Sindicais convocaram uma Greve Geral que foi realizada no último dia 28, e conseguiram mobilizar uma parcela significativa da classe trabalhadora. Os organizadores avaliam que a greve foi vitoriosa, e representou um importante passo na trajetória de luta contra as reformas trabalhistas e da previdência social, projetos que ainda estão sendo analisados pelo Congresso Nacional. 

O Governo Federal tentou minimizar os resultados alcançados pela Greve Geral e pelas manifestações que ocorreram em diversas cidades, afirmando que as mobilizações conseguiram sensibilizar uma pequena parcela da classe trabalhadora. O comportamento adotado pelo presidente Michel Temer já era esperado, mas os resultados da Greve Geral e os seus desdobramentos não serão ignorados. A reação imediata do Governo Federal foi intensificar a tramitação da reforma da previdência, na tentativa de demonstrar que ainda mantém o controle sobre a sua base de sustentação no Congresso Nacional. Ao mesmo tempo, efetuou algumas exonerações de ocupantes de cargos de confiança indicados por parlamentares que votaram contra a reforma trabalhista. 

Por outro lado, alguns setores da mídia realizaram uma cobertura jornalística que divulgava unicamente os conflitos entre manifestantes e policiais. Ao mesmo tempo, os trabalhadores que aderiram ao movimento foram reiteradamente desqualificados, numa tentativa de desviar a atenção da população, e obscurecer o debate sobre as verdadeiras disputas que estão sendo travadas no interior da sociedade brasileira. Mas quais são os interesses políticos e econômicos que estão em disputa? 

Para que possamos compreender o atual cenário, não podemos restringir nossas análises aos aspectos gerais de nossa crise interna, e precisamos lançar os nossos olhos para outras dimensões da nossa realidade. 

O Brasil está inserido numa ordem internacional dominada por um sistema econômico que depende necessariamente da existência dos Estados nacionais. Assim, o controle do aparelho estatal é um elemento fundamental para que o capitalismo possa se reproduzir enquanto sistema dominante. Por outro lado, a expansão do sistema capitalista sempre foi marcado pelo contínuo desenvolvimento de relações econômicas que se projetam para além das fronteiras nacionais, e acabaram produzindo uma “Divisão Internacional do Trabalho”. Neste ambiente, alguns países assumiram um papel central dentro do sistema, enquanto outros países foram relegados a um papel secundário, periférico e subalterno. Os conflitos que estamos assistindo hoje no Brasil é um reflexo imediato deste ambiente internacional de permanente disputa de interesses. Mas qual é o papel que o Brasil deve desempenhar no cenário internacional? 

O nosso país sempre assumiu uma dimensão periférica no sistema capitalista, e se insere no mercado internacional como mero fornecedor de matérias primas e produtos agrícolas. Esta realidade impede que o país alcance níveis satisfatórios de desenvolvimento, e dificulta que as necessidades de nossa sociedade sejam atendidas de maneira satisfatória. Poucas foram as tentativas de se estabelecer um projeto de desenvolvimento nacional autônomo e independente, e as poucas iniciativas que ocorreram no passado sempre foram abortadas por rupturas políticas institucionais. A última grande quebra da ordem constitucional ocorreu com o Golpe de 1964. 

A eleição de Lula em 2003 possibilitou que a população pudesse vivenciar a tentativa de se estabelecer um novo ciclo de desenvolvimento, com a adoção de um projeto nacional que buscava ampliar o papel do Brasil no cenário econômico internacional. O Golpe Parlamentar que afastou do poder a presidente Dilma Rousseff é apenas mais uma repetição de nossa trágica história. 

O conjunto de medidas que estão sendo propostas e implementadas pelo governo Michel Temer irá enfraquecer a nossa economia, e nos fará retroceder aos precários padrões sociais que marcaram o período anterior ao novo ciclo de desenvolvimento que agora está sendo interrompido. Caso o atual governo obtenha êxito, voltaremos a desempenhar um papel meramente periférico no cenário internacional, e iremos submeter a nossa sociedade a precários níveis de desenvolvimento econômico. 

Mas a política é uma atividade dinâmica, e possui a capacidade de alterar cenários aparentemente definidos. 

A Greve Geral foi uma iniciativa que ocorreu num momento oportuno, e conseguiu estabelecer uma unidade entre as forças políticas que até então vinham combatendo o governo 

Michel Temer de maneira pouco articulada. A escalada da violência policial nas manifestações, principalmente as verificadas na cidade do Rio de Janeiro, demonstra que o governo possui uma clara consciência de que a expansão destas alianças colocará em risco o seu projeto de governo. 

O que está em disputa é o papel que o Brasil deve desempenhar no cenário mundial.

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