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Partidos já fazem as contas da campanha

Corrida à prefeitura de Niterói deve custar mais de R$ 6 milhões

Candidatos deverão se adequar à mudanças nas regras já que estas eleições serão as primeiras em que não será permitido que empresas financiem campanhas

Divulgação/ EBC

Candidatos à Prefeitura de Niterói vão gastar, juntos, mais de R$ 6 milhões durante a corrida eleitoral deste ano. O maior orçamento previsto é para a campanha de reeleição de Rodrigo Neves (PV): cerca de R$ 3,5 milhões. Nas últimas eleições municipais, de 2012, Rodrigo havia gasto R$ 7,9 milhões, Felipe: R$ 2,3 milhões e Serafini: R$ 32 mil, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que soma R$ 10 milhões. O valor mais modesto desta campanha nos municípios já era previsto por especialistas, devido à mudança na legislação eleitoral, que proibiu, por exemplo, o financiamento de campanhas por empresas e estipulou limite de gastos.

O segundo maior orçamento de campanha em Niterói é do candidato Felipe Peixoto (PSD), que divulgou que deve gastar até R$ 2,5 milhões. Com orçamentos mais modestos, Flávio Serafini (PSOL) e Danielle Bornia (PSTU) estimam gastar até R$ 600 mil e R$ 15 mil, respectivamente. 

O candidato Rodrigo Neves afirmou apoiar a nova legislação eleitoral. “Sempre fui contra o financiamento empresarial em campanhas e estou totalmente a favor da adequação à nova legislação, o que garante mais transparência no processo de doações.”

Felipe Peixoto diz que enxerga com bons olhos a mudança na legislação, que proibiu a doação de empresas a partidos políticos e começou a valer nestas eleições. 

“Penso que essa mudança é um avanço. As campanhas ficarão mais baratas. O que precisamos é mudar a cultura do brasileiro, para que ele passe a fazer doações como pessoa física. Aliás, ter doações de pessoas físicas já é uma tradição bem antiga minha. O nosso desafio é poder ampliar esse movimento de doação para as campanhas. Sem dúvida, estamos presenciando a modernização da legislação eleitoral. Contudo, se o eleitor não for esclarecido, não tiver consciência do seu voto, dificilmente vamos mudar esse quadro”, declarou.

Flávio Serafini também apoiou a mudança na legislação, que proibiu o financiamento feito por empresas. 

“Foi uma mudança bem-vinda. Em minhas campanhas nunca recebi qualquer recurso de empresas. Na última eleição majoritária de Niterói, nossa campanha recebeu cerca de dez vezes menos em relação às dos nossos adversários. Portanto, não será problema para nós lidarmos com um limite menor de gasto”, declarou. 

Danielle Bornia (PSTU) também disse apoiar a mudança, embora questione sua eficácia.

“Achamos essa mudança importante, apesar de insuficiente. As empresas não podem fazer doações, mas os empresários como pessoas físicas o farão. Desejamos eleições gerais já sob novas regras a serem construídas a partir de conselhos populares”, defendeu.

O professor de Sociologia e Política da Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-RJ), Ricardo Ismael, explica que em candidaturas que possuem uma verba maior para ser gasta, é possível que o candidato tenha mais chances de vitória, frente àquelas candidaturas que não possuem muitos recursos. 

“Em uma campanha majoritária de um partido expressivo, você tem uma grande produção para a propaganda de TV, o que reflete na comunicação do político com o seu eleitorado. Isso tudo envolve um gasto muito grande. Não dá para achar que isso é uma questão menor. Tem uma certa influência sim. Mesmo que o partido faça uma economia nesse sentido, existe um peso na importância desse ponto e como ele reflete na decisão do voto. Mas não é que a comunicação política sozinha decida a eleição, até porque temos o debate, tem o conteúdo do discurso, a comparação dos candidatos, ou seja, temos vários aspectos que influenciam no jogo eleitoral. Em contrapartida as candidaturas que não possuem grandes recursos contam com militância voluntária, que podem fazer uma grande diferença. Na medida em que os candidatos vão ocupando as ruas com cabos eleitorais, isso se configura como uma ocupação do espaço publico que dá a sensação de que é uma candidatura forte, e ela vai tendo uma penetração no eleitorado”, avalia o professor.

Legislação – A partir de agora, com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165), o teto máximo das despesas dos candidatos será definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso as eleições de 2012.

De acordo com a norma, no primeiro turno do pleito para prefeito, o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. No entanto, se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite de gasto será 50% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior.

Nas cidades onde houver segundo turno em 2016, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno.

No caso das campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para vereador, o limite de gastos também será de 70% do maior valor declarado na última eleição.

A norma diz ainda que nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100 mil para prefeito e de R$ 10 mil para vereador. Neste caso, será considerado o número de eleitores existentes no município na data do fechamento do cadastro eleitoral.

Os limites previstos também serão aplicáveis aos municípios com mais de 10 mil eleitores sempre que o cálculo realizado do maior gasto declarado resultar em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo.

(Colaborou Vinícius Rodrigues) 

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