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Aparência & Essência

Licius Coelho bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) com pós-gradução em Direito Processual Civil, bacharelando em História pela UFF. Email para a coluna: licius210@gmail.com

A politização do julgamento de Lula

As acusações contra Luiz Inácio Lula da Silva acabaram tomando uma dimensão de natureza política. Mas os fatores que desencadearam a politização destas demandas judiciais surgiram muito antes de haver qualquer tipo de acusação formal contra o ex-presidente.

Alguns segmentos da sociedade brasileira sempre condenaram Lula. Não por haver praticado algum crime, mas por ter cometido o grave delito de assumir à Presidência da República no dia 1º de janeiro de 2003. Seus adversários nunca reconheceram a legitimidade de suas vitórias eleitorais, e sempre rejeitaram a idéia de ver um operário ocupando o cargo de presidente. Apesar de Lula ter sido eleito para dois mandatos consecutivos, este setores da sociedade jamais concordaram em ser governados por um representante das classes subalternas. Em nenhum momento tentaram dissimular o desconforto de ver um trabalhador manual, e sem formação universitária, como dirigente máximo dos destinos da nação. Os integrantes dos segmentos sociais privilegiados da sociedade brasileira sempre difundiram uma visão preconceituosa sobre Lula, buscaram permanentemente denegrir a sua imagem, e alimentaram diariamente a esperança de que um dia iriam se livrar daquele que ousou assumir a Presidência da República. Estes sentimentos não surgiram ontem, mas se desenvolveram ao longo dos últimos 15 anos. Para esses segmentos sociais Lula representa muito mais do que um adversário, mas um inimigo político que precisa ser eliminado da vida pública.

O surgimento da “Operação Lava Jato” no ano de 2014 trouxe uma nova esperança para os adversários de Lula, e criou a oportunidade para que os segmentos privilegiados de nossa sociedade encobrissem os seus sentimentos elitistas e preconceituosos, e passassem a assumir uma nova máscara muito mais conveniente. Assim, deixaram de ser um segmento que não conseguia derrotar nas urnas o projeto político defendido pelos governos do PT, e passaram a se apresentar a sociedade como os arautos da moralidade pública.

Os discursos políticos construídos a partir de elementos de natureza moral possuem a capacidade de tocar fundo na alma do cidadão comum, que são os indivíduos que compõem a ampla maioria da sociedade, trabalham exaustivamente todos os dias, e conseguem sobreviver materialmente com muita dificuldade. No entanto, os discursos moralistas fazem parte de uma estratégia política que normalmente escondem os seus objetivos finais. Assim, os mesmos segmentos sociais que há 15 anos consideravam Lula como um inimigo político que precisava ser eliminado, passaram a vestir a roupagem de “apóstolos da moralidade”, e conseguiram ampliar a base social de apoio para suas idéias. Os resultados imediatos já são conhecidos. Afastaram a presidente Dilma através de um “Golpe Parlamentar”, e levaram ao poder uma aliança de forças políticas que estão impondo à sociedade brasileira um conjunto de medidas que são amplamente rejeitadas pela população. Mas o projeto do Golpe precisa ser concluído, e a condenação judicial de Lula passou a ser um elemento fundamental para alcançar este objetivo.

A “Operação Lava Jato” é uma “força tarefa” criada pelo Ministério Público Federal, e nos últimos três anos vem realizando investigações sobre a prática de ilícitos específicos. As apurações realizadas serviram de base para a instauração de diversas ações penais que estão sendo examinadas pelo Poder Judiciário. Não consideramos que a "Lava Jato" possua apenas objetivos políticos, pois estaríamos negando a existência de vários ilícitos que estão sendo apurados e comprovados. Contudo, acreditamos que esta “força tarefa” nunca esteve imune ao ambiente de disputas políticas que marcam a nossa atual realidade.

Mas qual é o grau de contaminação da “Operação Lava Jato” e dos processo judiciais contra Lula?

A população vem acompanhando os desdobramentos da "Lava Jato", embora os fatos examinados envolvam discussões jurídicas que apresentam um certo grau de complexidade. No entanto, as acusações que recaem sobre Lula estão atraindo uma atenção diferenciada, pois há um clima de desconfiança de que estes processos judiciais possam estar sendo utilizados para atingir objetivos políticos. A principal evidência que demonstra o clima de desconfiança da sociedade, é o fato de que Lula é o único agente político que vem sofrendo inúmeras acusações perante o Poder Judiciário, e mesmo assim continua crescendo nas pesquisas de intenção de votos para as eleições presidenciais de 2018. Todos os demais possíveis candidatos que foram implicados na "Lava Jato” tiveram as suas pretensões eleitorais inviabilizadas.

Os segmentos sociais que apoiam o “Golpe Parlamentar” apostam na condenação criminal de Lula, pois este resultado é fundamental para que o ex-presidente seja afastado da vida pública, e deixe de ser uma ameaça ao programa de retrocessos sociais que estão sendo impostos à população.

Mas o mundo jurídico e o restante da população acompanham o desfecho dos processos contra Luiz Inácio Lula da Silva, e caberá ao Poder Judiciário a tarefa de demonstrar que estes julgamentos foram realizados dentro de parâmetros puramente técnicos. As sentenças judiciais precisarão alinhar os elementos de convicção que levaram a uma determinada decisão, e ao mesmo tempo terão que convencer o conjunto da sociedade de que o ex-presidente foi submetido a um julgamento justo e imparcial. Do contrário, Lula acabará sendo considerado pela população como uma vítima de perseguição política, e os desdobramentos destes julgamentos ampliarão ainda mais o esgarçamento das relações entre os diversos segmentos da sociedade brasileira. 

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