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Aparência & Essência

Licius Coelho bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) com pós-gradução em Direito Processual Civil, bacharelando em História pela UFF. Email para a coluna: licius210@gmail.com

A Prisão de Lula e as Eleições de 2018 (1ª Parte)

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso em Curitiba

Foto: Divulgação / Fotos Públicas

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso em Curitiba, mas muitos consideram que ele não foi submetido a um julgamento justo e imparcial, e sua condenação é vista como uma perseguição política. No entanto, outros brasileiros comemoram a sua prisão, e acreditam que o Poder Judiciário apenas cumpriu o seu papel institucional. A prisão do ex- presidente Lula alcançou uma enorme repercussão na sociedade brasileira e na opinião pública internacional, e dificilmente alguém conseguirá permanecer indiferente a este episódio.

Ao analisarmos retrospectivamente os principais acontecimentos que marcaram a trajetória de nossa sociedade nos últimos anos, ficamos convencidos de que a prisão do ex- presidente Lula faz parte de uma intrincada articulação política, com o claro propósito de silenciar esta importante liderança popular. Ao mesmo tempo, há inúmeras evidências que demonstram que a sociedade brasileira está sendo submetida a um projeto político que visa controlar as estruturas de poder do Estado, com o objetivo de eliminar as conquistas sociais alcançadas pela classe trabalhadora, e facilitar o acesso de grupos econômicos internacionais às nossas riquezas. Neste contexto, o ex-presidente Lula sempre foi visto como uma perigosa ameaça a consolidação deste projeto, razão pela qual tornou-se um obstáculo que precisava ser neutralizado.

A mencionada articulação política vem alcançando sucessivas vitórias, pois conseguiu aglutinar inúmeros agentes públicos, obteve o apoio de vários segmentos da sociedade brasileira, e contou com a colaboração de grande parte dos veículos de comunicação. No entanto, este projeto não passa de uma nova modalidade de “Golpe de Estado”, pois viola princípios constitucionais fundamentais, e desrespeita as regras básicas do jogo democrático. Esta variação de “Golpe de Estado”, que alguns estão denominando de “Golpe Brando”, é construída a partir da manipulação de alguns institutos jurídicos, com o intuito de forjar uma ilusória aparência de normalidade institucional.

Os “Golpes de Estado” tradicionais podem ser caracterizados como uma ruptura explícita da ordem constitucional, onde o controle do aparelho de Estado se consolida através de uma tomada de poder pelo uso da força. No modelo tradicional de “Golpe de Estado” os atores sociais (civis e/ou militares) assumem o poder de maneira ilegítima, e se utilizam do aparelho repressivo do Estado para perseguir e controlar os seus opositores. No entanto, os “Golpes Brandos” adotam uma outra estratégia, e as suas ações são desenvolvidas de maneira dissimulada, instrumentalizando e subvertendo alguns institutos jurídicos que são próprios das democracias burguesas.

Os “Golpes Brandos” são uma experiência ainda muito recente na nossa História, mas já é possível delinear alguns aspectos de sua dinâmica de funcionamento. Diferentemente dos golpes tradicionais, os “Golpes Brandos” sempre utilizam os processos de “impeachment” para alcançar o poder. No entanto, este instituto jurídico é manipulado, com o intuito de se promover uma verdadeira alternância ilegítima do poder. Assim, autoridades eleitas são afastadas, e novos governos são constituídos sob o controle de partidos de oposição. Não há uma ruptura explícita da ordem constitucional, mas a instrumentalização dos processos de “impeachment”, com o objetivo de se alcançar o poder à margem de um regular processo eleitoral.

O afastamento da presidente Dilma Rousseff contou com o apoio de partidos governistas e de oposição. Mas este “impeachment” só conseguiu ser concretizado após a aliança do MDB com os dois principais partidos oposicionistas (PSDB e DEM). Michel Temer e o seu partido (MDB) aderiram ao “Golpe Brando”, e traíram o Partido dos Trabalhadores e os seus eleitores. A cúpula do MDB foi seduzida a partir de uma proposta, que somente foi revelada através de uma escuta telefônica envolvendo o Senador Romero Jucá, onde o parlamentar afirma que era preciso afastar a presidente Dilma através de um grande acordo, inclusive com o STF, para “estancar a sangria”, referindo-se as investigações da Lavra Jato que iriam atingir as principais lideranças do MDB. Jamais teremos certeza se este acordo foi efetivamente realizado. Mas é certo que até este momento a cúpula do MDB conseguiu se blindar contra a Lava Jato, com o apoio dos demais partidos políticos que aderiram ao golpe, e Michel Temer passou a dividir o poder com estes novos aliados.

Com o afastamento da presidente eleita Dilma Rousseff, os golpistas começaram a implementar um novo programa de governo que representava os interesses defendidos pelas forças políticas que foram derrotadas nas eleições de 2014. Ou seja, os derrotados nas urnas conseguiram assumir o poder, e começaram a executar o projeto de governo que havia sido rejeitado pelos eleitores. Contudo, devemos salientar que o “impeachment” é um instituto jurídico previsto nas democracias burguesas, mas este instituto não foi idealizado para permitir que as forças políticas de oposição assumissem o controle de um governo. Mas foi exatamente isto o que aconteceu no Brasil, razão pela qual estamos convencidos de que o afastamento da presidente Dilma foi uma trama política que subverteu a natureza jurídica do “impeachment”, e pode ser considerado como a primeira ação concreta de um “Golpe Brando”.

As forças políticas que assumiram o controle do governo acreditavam que o Partido dos Trabalhadores perderia o apoio popular após o “impeachment” de Dilma Rousseff, e que esta nova realidade abriria caminho para que as eleições presidenciais de 2018 fossem realizadas num quadro mais favorável aos golpistas. Estavam convencidos de que o Partido dos Trabalhadores não conseguiria sobreviver a uma ampla campanha midiática que criminalizava a atividade política, e que apontava o Partido dos Trabalhadores como o principal responsável pela crise econômica que atingia o Brasil. Mas as coisas não aconteceram exatamente como os golpistas desejavam.

Os ataques sistemáticos ao Partido dos Trabalhadores não o enfraqueceram, e acabaram trazendo o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva para o primeiro plano do cenário político nacional, e suas aparições públicas aumentaram após o julgamento do processo de “impeachment” da presidente Dilma Rousseff. O ex-presidente Lula passou a ser cogitado como uma possibilidade viável para as eleições presidenciais de 2018, e a partir de então a sua candidatura se transformou numa ameaça concreta aos golpistas, pois colocava em risco a consolidação do “Golpe Brando”.

Mas este é um tema que precisa ser melhor analisado no próximo artigo.

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Comentários

sergio pereira
É interessante que os petistas vivem dizendo que os derrotados nas urnas assumiram o poder. Mas foram eles que elegeram o Temer, junto com a Dilma, portanto o Temer não foi derrotado nas urnas e sim eleito pelos mesmos eleitores da Dilma. Porem, aqueles que são perdedores tem todo o direito de espernear, com ou sem razão.
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