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Protesto em audiência sobre 'Escola sem Partido' em Niterói

Houve confusão e um homem acabou levado para a delegacia acusado de injúria racial

Audiência pública que debateu projeto de lei 'Escola sem Partido' gerou protesto nas galerias da Câmara.

Foto: Douglas Macedo

Com as galerias do plenário lotadas, a Câmara Municipal de Niterói recebeu, na noite desta segunda-feira (29), uma audiência pública para debater o tema "Escola Sem Partido", projeto de lei que tramita no legislativo niteroiense. Além de diversos parlamentares da cidade, também participaram do encontro o vereador do Rio, Tarcísio Motta (PSOL), o deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSC), e o procurador do Estado de São Paulo e autor do programa nacional "Escola Sem Partido", Miguel Nagib. 
 
O presidente da audiência e autor do projeto, Carlos Jordy (PSC), iniciou o encontro sob gritos de "escola sem mordaça", ecoados por manifestantes no plenário que reunia quase mil pessoas. 
 
"O comportamento dos manifestantes só demonstra o quanto precisamos discutir esse projeto", reclamou o vereador. "Não entendo o porquê de tanta revolta. Qual é o problema de criar um projeto determinando que se afixe um cartaz, em cada sala de aula, informando os direitos e deveres do professor? Essa é a prova de que vocês querem doutrinar", ressaltou Bolsonaro, respondendo aos protestos vindos das galerias do plenário. 
 
Contrapondo os argumentos favoráveis, Tarcísio Motta se posicionou contra a medida, alegando que o projeto de lei de autoria de Jordy serve para cercear o pluralismo de ideias. 
 
"A educação não se faz pelo medo, e sim pelo debate. Os defensores dessa proposta têm medo do progresso, querem uma escola que mantenha o mundo como está. A derrubada do Escola Sem Partido no Estado de Alagoas só constata a inconstitucionalidade do mesmo", opinou, fazendo referência à liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Roberto Barroso. 
 
Por sua vez, Miguel Nagib argumentou que a decisão do STF não impede a aprovação dos projetos de igual teor que tramitam em diversos Estados e municípios do País. 
 
"É uma indecência o que muitos professores fazem com seus alunos. A partidarização envenena a escola. Essa liminar não altera em nada o que tramita no Congresso Nacional", afirmou, acrescentando que "o professor que tenta intimidar o aluno com suas ideias políticas deve ser processado". 
 
Racismo - No início do encontro, que contou com a escolta da Polícia Militar, um homem foi preso em flagrante por injúria racial ao ofender quatro mulheres, afirmando que "mulheres negras deveriam voltar a África". Ele chegou a ser encarcerado na Delegacia do Fonseca (78 DP) - Central de Flagrantes, porém foi liberado após pagamento de fiança.

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