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Secretaria de Fazenda aperta o cerco à prática de caixa dois

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) deu início, nesta quinta-feira (27), à Operação Sontuoso (pródigo em italiano). Foram fiscalizadas 29 empresas cujos sócios, pessoas físicas, adquiriram, nos anos de 2018 e 2019, grandes quantidades de mercadorias em seus nomes, não no dos estabelecimentos. Com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas para essas pessoas físicas, o Fisco constatou que elas adquiriram, individualmente, mais de R$ 3 milhões em mercadorias no período. Há a suspeita de que tais produtos foram comprados para serem comercializados e não para uso ou consumo próprio pelos sócios, possibilitando que as empresas façam vendas sem nota fiscal, sem pagamento de impostos e sem nenhum registro contábil, caracterizando assim crime de caixa dois.

Dez auditores fiscais da Receita Estadual participaram da ação. Nessa primeira fase, eles verificaram se as empresas de fato existem, a estrutura das mesmas e se desempenham atividades idênticas às informações prestadas ao Fisco Estadual.  Posteriormente, na segunda etapa da operação, será checado se os produtos das notas fiscais dos sócios foram ou não destinados às empresas.

“A pessoa física não pode se misturar com a pessoa jurídica. A partir do momento em que a entrada de um produto não é registrada na empresa, é muitíssimo provável que também não se registre a saída, o que configura a sonegação e a prática de caixa dois”, explicou o superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Thompson Lemos.

Com a Operação Sontuoso chega a 24 o número de ações de combate à sonegação fiscal e fortalecimento da arrecadação tributária realizadas este ano pela Secretaria de Estado de Fazenda. 

O trabalho também tem caráter educativo, já que muitas empresas têm procurado a Sefaz-RJ voluntariamente para acertar o pagamento de impostos em atraso.

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