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Senado priorizará pautas de segurança e economia

Medidas provisórias que alteram reforma trabalhista estão em destaque

Com um Congresso esvaziado esta semana, por causa do feriado desta quarta-feira (14) e a pouco mais de um mês para o recesso parlamentar, o presidente Senado, Eunício Oliveira, disse nesta terça-feira (14)  que a prioridade na pauta da Casa este ano serão os projetos na área de segurança pública e os que “ajudem a economia do país”.

“Pedi ao secretário-geral da Mesa [do Senado] que levante todos os projetos na área de segurança pública, não os projetos corporativistas que tem aqui dentro como aumento de salário, mas os projetos que beneficiam a população aflita”, ressaltou. O senador acrescentou que se for preciso fará uma semana de esforço concentrado para pautas de segurança que possam ter parecer apresentado direito no plenário.

Reforma trabalhista – Entre as pautas ligadas a economia, Eunício destacou as medidas provisórias (MPs) que irão alterar pontos da reforma trabalhista, que entrou em vigor no último sábado. O presidente do Senado, que tem defendido que o governo envie menos medidas provisórias e mais projetos de lei ao Congresso para a “melhor consolidação da democracia brasileira”, explicou que, nesse caso, apoia o envio do MPs para honrar um acordo feito com parlamentares.

Em julho, para que senadores da base aliada apoiassem a proposta de reforma como foi aprovada na Câmara, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), prometeu que o Palácio do Planalto enviaria uma MP para corrigir pontos que não tinham consenso.

Projetos de lei – A expectativa é que as medidas provisórias sejam enviadas ainda esta semana ao Congresso. No entanto, falta convencer o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia. Nesta segunda (13) o deputado disse que alterar a reforma trabalhista por meio de medida provisória é inconstitucional e traz insegurança jurídica aos trabalhadores. Maia insiste que as mudanças venham por meio de projeto de lei. 

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