NITERÓI/RJ
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Tarifas de energia são discutidas em Brasília

Vereadores e deputados estaduais e federais participaram de audiência

Cleia Vianna/Agência Câmara

Vereadores e deputados fluminenses, estaduais e federais, participaram nesta terça-feira (04), em Brasília, da audiência pública na Câmara dos Deputados que discutiu a cobrança de tarifas aos consumidores das concessionárias de energia elétrica no Estado do Rio.  

A Câmara Municipal de Niterói esteve bem representada. Uma comitiva, composta pelos vereadores João Gustavo (PHS), Renatinho da Oficina (PTB), Leandro Portugal (PV), Beto Saad (PR ) e Bruno Lessa (PSDB) apresentou, na oportunidade, as conclusões da última CPI promovida no Legislativo niteroiense sobre o assunto, além de revelarem as principais reclamações dos consumidores da cidade em audiência pública realizada no âmbito municipal, no mês de março deste ano.

Para Leandro Portugal (PV), um dos principais interlocutores sobre a questão dos valores pagos na energia elétrica niteroiense, um dos encaminhamentos mais importantes da audiência, realizada em Brasília, foi a possibilidade de passar a responsabilidade de fiscalização da energia elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para uma agência estadual.

“O grande encaminhamento foi a possibilidade de tirar a legitimidade da Aneel, que não fiscaliza coisa alguma, e dar a legitimidade para uma agência reguladora estadual. Há previsão legal neste sentido e eu acho que o exemplo mais emblemático é no Ceará, onde isto aconteceu, e resultou em um bom posicionamento no ranking nacional.

Também estiveram presentes na audiência pública, presidida pelo deputado federal Aureo Ribeiro (Sdd), o deputado estadual Gustavo Schmidt (PSL), que protocolou junto ao deputado Jorge Felippe Neto (PSD) um pedido de suspensão da concessão da Enel e da Light no Estado, e Zeidan Lula (PT), que preside a CPI da Alerj que investiga o serviço de distribuição de energia elétrica no Estado. 

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