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TRE-RJ reforça fiscalização

Inteligência e coalizão no combate à propaganda eleitoral irregular em todo o Estado do Rio de Janeiro

Tecnologia e inteligência para coibir irregularidades na campanha eleitoral. Essa tem sido a estratégia da equipe de fiscalização da propaganda do TRE-RJ, coordenada no estado pelo juiz Mauro Nicolau Júnior. Além de parcerias com diversos órgãos de segurança e institucionais, o Tribunal, em iniciativa pioneira, montou ainda um núcleo de inteligência, o qual conta com profissionais especializados do Exército, Guarda Municipal e polícias Civil, Militar e Federal, que desempenham suas funções graças à Coalizão Eleitoral do comitê de ação integrada liderado pelo presidente do TRE-RJ, desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos.

Além de investigar as irregularidades praticadas no ambiente virtual, a Coordenadoria de Fiscalização vem utilizando também as câmeras de vigilância da prefeitura do Rio de Janeiro para monitorar ilegalidades nas ruas. Por meio das imagens, a Justiça Eleitoral consegue identificar cartazes ou outdoors, por exemplo, e enviar equipes para efetuar a retirada do material, quando necessário. “Esse trabalho de inteligência, proativo, permite maior precisão em nossas ações de fiscalização. Conseguimos atuar de forma mais precisa para combatermos as irregularidades, produzindo mais com menor número de pessoas e menos esforços”, afirma o juiz Mauro Nicolau.

O magistrado destaca, ainda, que a proximidade com os setores de inteligência de outros órgãos vem possibilitando maior agilidade no combate à propaganda nas vias públicas. “O contato com os núcleos regionalizados de inteligência da Guarda Municipal e da Polícia Militar permite que cheguemos mais rapidamente aos locais das ocorrências. Por exemplo, se há uma denúncia de propaganda irregular na Zona Oeste, não preciso deslocar uma equipe da sede do TRE-RJ, no Centro, posso contar com o apoio de agentes da GM e PM que estão mais próximos do local e que conhecem bem a região e os moradores”, explica o magistrado.

Internet - “Cada vez mais a propaganda eleitoral, principalmente a ilícita, está migrando para a internet, daí a importância de também reforçarmos os esforços para combater as irregularidades no ambiente virtual”, explica o juiz Mauro Nicolau Júnior. 

“O alcance, o dinamismo, o baixo custo e a facilidade do anonimato transformam a internet num terreno de difícil controle. A Presidência do TRE-RJ criou esse núcleo, que funciona como um centro de inteligência, com atividade fiscalizatória proativa e extremamente capacitada na internet”, afirma o juiz Daniel Vargas, responsável pela fiscalização da propaganda na internet em todo o estado e pela fiscalização na Capital. 

Para garantir agilidade no cumprimento das decisões judiciais que determinem a retirada de conteúdo na internet, o TRE-RJ, com o apoio do Ministério Público Estadual, realizou reuniões com representantes de redes sociais como o Facebook, Google e WhatsApp. 

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