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Aparência & Essência

Licius Coelho bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) com pós-gradução em Direito Processual Civil, bacharelando em História pela UFF. Email para a coluna: licius210@gmail.com

Uma sociedade em compasso de espera

O país continua mergulhado numa profunda crise econômica e política, e ainda não há claros sinais de que estamos caminhando para superar o atual cenário. Na verdade, estamos imersos num quadro de instabilidade, e esta realidade é agravada por um ambiente de incertezas e de expectativas negativas. A grande maioria da sociedade brasileira acompanha passivamente o desenrolar dos acontecimentos, alimentando a esperança de que um evento surpreendente e miraculoso possa provocar a superação de nossas dificuldades. No entanto, a nossa realidade material somente será modificada pela ação direta dos atores sociais.

A semana está sendo marcada por importantes acontecimentos que precisam ser considerados, e evidenciam que o atual governo está sendo submetido a um período de grande fragilidade.

Apesar do atual cenário de crise, a viagem oficial do presidente Michel Temer ao exterior foi mantida, como o objetivo de transmitir aos agentes internacionais uma imagem de que o Brasil vivencia um momento de normalidade institucional, e que o país já teria superado a pior fase da atual crise. Contudo, o resultado não poderia ter sido mais desastroso. A comitiva oficial brasileira foi recebida pelas autoridades estrangeiras de maneira pouco entusiástica, demonstrando que o atual governo não é visto como representante de uma nação que possuiu uma importância singular no cenário econômico mundial. Se o presidente Michel Temer pretendia ampliar o reconhecimento internacional de seu governo, os resultados obtidos podem ser considerados como um fiasco.

No Senado Federal a proposta governista de “Reforma Trabalhista” sofreu a primeira derrota. O relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB) foi rejeitado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no início da tarde da última terça-feira (20/06). Esta decisão surpreendeu o Palácio do Planalto, e demonstrou a existência de uma fissura na base de sustentação política do governo. A proposta ainda será submetida à apreciação do plenário do Senado, e as chances de aprovação continuam sendo favoráveis, visto que o governo precisará apenas de uma maioria simples. No entanto, esta derrota governista sinaliza que aumentam as dificuldades para que se consiga aprovar a “Reforma Previdenciária”, pois estas medidas precisam do apoio de 3/5 dos parlamentares em cada uma das Casas Legislativas. A aprovação das duas mencionadas propostas fazem parte do projeto que inspirou a realização do “Golpe Parlamentar, sendo que a “Reforma Trabalhista” atende aos interesses dos Setores Produtivos da nossa economia, enquanto a “Reforma Previdenciária” visa conter as despesas do Estado, ampliando-se a segurança para que o Sistema Financeiro continue recebendo regularmente o pagamento pelos serviços da Dívida Pública.

Por outro lado, existe um importante fato que está contribuindo para criar um ambiente de expectativas entre os atores políticos em Brasília, e que pode se constituir num elemento desagregador da base do governo. A Procuradoria Geral da República deverá apresentar nos próximos dias denúncias contra o presidente Michel Temer junto ao STF. Assim, pela primeira vez o Brasil terá um Presidente da República denunciado formalmente pela prática de crime comum durante o exercício do mandato. O presidente já sinalizou que pretende tentar barrar a continuidade desta ação na Câmara dos Deputados, que poderá não autorizar a continuidade do processo. No entanto, caso o presidente Michel Temer consiga suspender o curso do processo criminal no STF, tal fato ampliará a ilegitimidade de seu governo perante a sociedade, e colocará em dúvida a sua capacidade de conseguir aprovar no Congresso Nacional as medidas tão defendidas e esperadas pelas elites econômicas do país.

Todos estes fatores contribuem decisivamente para a formação de um ambiente de instabilidade e indefinição, e acabam influindo na tomada de decisão de cada um dos brasileiros.

Assim, será neste cenário que o Brasil irá vivenciar no próximo dia 30/06/2017 (sextafeira) a realização de mais uma Greve Geral convocada pelas Centrais Sindicais dos Trabalhadores. A adesão a esta paralização não pode ser previamente dimensionada, mas há uma expectativa de que as mobilizações tendem a superar a última greve.

Uma ampla maioria da sociedade brasileira ainda permanece em compasso de espera. Uma inércia que pode influir negativamente para a superação da nossa atual crise. Mas a atividade política é dinâmica, e toda esta realidade pode mudar repentinamente. 

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