Assine o fluminense
Aparência & Essência

Licius Coelho bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) com pós-gradução em Direito Processual Civil, bacharelando em História pela UFF. Email para a coluna: licius210@gmail.com

A verdadeira face do golpe

A permanência do presidente Michel Temer à frente do Executivo Federal tornou-se insustentável, e o seu afastamento do governo deve ser concretizado o mais rapidamente possível. O presidente Michel Temer assumiu a Presidência da República por conta de um “Golpe Parlamentar” promovido pelos segmentos mais conservadores de nossa sociedade. Apesar da grande rejeição popular, o atual governo conseguiu articular uma ampla base parlamentar, atraiu o apoio dos grandes veículos de comunicação, e contava com a aprovação da elite empresarial do país. O governo Michel Temer se sustenta sobre uma base social pouco representativa, e nunca alcançou expressivos índices de aprovação por parte da sociedade. Mas a primeira grande dificuldade surgiu com as “delações premiadas” dos executivos do Grupo Odebrecht, denúncias que atingiram os principais atores políticos do Congresso Nacional e alguns Ministros do governo. No entanto, as revelações que vieram à público na última quarta-feira (17/05) alcançam dimensões muito mais graves, e fragilizaram ainda mais o governo. Diante destas novas denúncias, as alianças políticas que levaram ao poder Michel Temer já apresentam sinais visíveis de ruptura.

As “delações premiadas" dos donos do Grupo JBS (Friboi) foram parcialmente reveladas, e demonstram que estas colaborações apresentam características bem diferenciadas. Os empresários repassaram informações ao Ministério Público Federal, forneceram dados que comprovam a materialidade dos crimes, e ainda atuaram diretamente para a obtenção de provas contra vários agentes públicos envolvidos. As delações já atingiram duas autoridades públicas centrais no atual governo: o Presidente da República e o Presidente do PSDB Aécio Neves. O ministro Edson Fachin, relator da “Operação Lava Jato” no STF, acolheu pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), e determinou a abertura de inquérito para investigar o presidente Michel Temer. Ao mesmo tempo, o Ministro do STF decidiu afastar o Presidente do PSDB Aécio Neves do exercício do cargo de Senador da República, e o PSDB já decidiu indicar um substituto para a presidência do partido.

O presidente Michel Temer está sendo investigado em razão de uma gravação realizada por um dos donos da JBS, onde há evidências de sua participação na “compra" do silêncio do exdeputado Eduardo Cunha, que foi um dos principais artífices do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Devemos salientar, que as ligações do atual presidente com Eduardo Cunha já foram apontadas inúmeras vezes, e recentemente o ex-deputado arrolou Michel Temer como testemunha de defesa na Ação Penal que responde junto a 13ª Vara Federal de Curitiba. O teor das perguntas formuladas ao presidente Michel Temer evidenciavam que o ex-deputado Eduardo Cunha detinha informações comprometedoras sobre Temer, e este fato acaba reforçando a hipótese de que o presidente possuía interesse direto que Eduardo Cunha permanecesse em silêncio. As acusações contra o Presidente da República são gravíssimas, e as condutas apontadas são absolutamente incompatíveis com o exercício do cargo de dirigente máximo do Poder Executivo Federal.

As denúncias dos donos da JBS causaram uma enorme indignação na sociedade, e está provocando a decomposição da base de sustentação política do atual governo. Estamos vivenciando uma grave crise política, que irá repercutir sobre a nossa debilitada economia. O progressivo isolamento político do presidente acabará gerando uma paralisia das ações governamentais, e poderá aprofundar ainda mais a nossa crise econômica. O afastamento do presidente passou a ser uma necessidade, e este ponto de vista é defendido por inúmeros segmentos sociais. O presidente Michel Temer precisa renunciar, ou acabará sendo afastado do cargo.

A atual crise política precisa ser enfrentada, mas para que possamos superar este cenário teremos que recompor as estruturas de poder do governo federal. O atual governo perdeu a capacidade e a legitimidade de conduzir os destinos do país, e a permanência de Michel Temer passou a ser um obstáculo que precisa ser removido para que a sociedade brasileira possa encontrar novos caminhos.

Em momentos de crise política sempre emergem inúmeros discursos contaminados pela desesperança, e que tentam negar a importância da atividade política. Mas não nos deixemos enganar. Não existe soluções para crises políticas fora da atividade política.

A renúncia ou o afastamento do presidente é precondição para que a sociedade possa se articular, com o objetivo de promover a formação de um novo governo mais representativo, e que não tenha a sua legitimidade questionada por parcelas da sociedade. No entanto, qualquer solução a ser adotada passará, necessariamente, por um amplo diálogo e negociação, pois nenhuma das forças políticas que atuam na sociedade brasileira possui, isoladamente, capacidade de unir e representar um universo majoritário da população.

A solução mais adequada para que possamos superar a atual crise seria a realização de eleições diretas e gerais num curto espaço de tempo. Esta não é uma tarefa fácil de ser concretizada, visto que precisará inicialmente do apoio de uma ampla maioria dos congressistas, e da aprovação de uma emenda constitucional. Por outro lado, a divisão que se estabeleceu na sociedade brasileira a partir do processo do impeachment é outro fator que dificulta o estabelecimento de um diálogo entre as forças políticas. Mas precisamos buscar soluções. Devemos concentrar nossos esforços na busca de caminhos que sejam capazes de produzir resultados efetivamente satisfatórios para o conjunto da sociedade, e devemos ter em mente que construir uma nova composição governista dependerá de muita articulação política e diálogo entre os diversos segmentos da sociedade.

Todas as crises podem ser vistas como um momento de dificuldades, mas também podem ser analisadas como uma oportunidade para a reflexão e o aprendizado. Podemos efetivamente aprender com os nossos erros. As denúncias da JBS atingiram o núcleo central do governo federal, e desnudou toda uma trama sórdida. Mas estas denúncias trouxeram novas revelações, e mostraram a sociedade brasileira a verdadeira face do Golpe.  

Faça seu login ou cadastre-se para enviar seus comentários

Comentários

Scroll To Top