NITERÓI/RJ
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Wilson Witzel divulga balanço

Durante exposição, governador destacou o esforço na área de segurança

Divulgação/Palácio Guanabara

O Governo do Rio de Janeiro prestou contas do trabalho realizado e dos avanços conquistados nos primeiros 180 dias da nova gestão durante apresentação, nesta sexta-feira (28), na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE). O evento contou com a presença de parlamentares, empresários e representantes da sociedade civil. O marco dos primeiros seis meses faz parte da evolução do Plano de Diretrizes e Iniciativas Prioritárias, divulgado no início de janeiro. 

Durante a apresentação, entre os resultados alcançados, o governador Wilson Witzel destacou o esforço na área de segurança pública, fundamental para a retomada do crescimento do estado.

“Nós temos certeza de que tudo o que nós pensamos para o desenvolvimento do estado passa por ter uma segurança eficiente. Agradeço o trabalho dos secretários da Polícia Militar, coronel Figueredo, e da Polícia Civil, Marcus Vinícius, porque nós estamos atuando na investigação, na prisão e no sistema penitenciário e, por isso, a segurança tem hoje demonstrado resultados que são os melhores do país. A Polícia Civil do estado do Rio de Janeiro é hoje a melhor do Brasil”, afirmou o governador.

O secretário de Estado da Casa Civil e Governança, José Luís Zamith, apresentou algumas das realizações de cada pasta. Entre elas, estão a reorganização das contas públicas e o aumento de R$ 1,4 bilhão na arrecadação de receita tributária, de janeiro a junho, alcançando um total de R$ 30 bilhões. Zamith lembrou ainda que o pagamento dos salários dos servidores vem ocorrendo sem atrasos, apesar da crise financeira herdada pelo governo.

“Nosso governo é um governo que preza pela ética e transparência, que presta contas, que mostra resultados reais, retratando assim a seriedade do nosso compromisso com a população fluminense. Todas as iniciativas mostradas nesse balanço de 180 dias de governo não foram aleatórias, foram definidas por metas e indicadores, e trabalhamos de forma incansável para alcançá-las”, ressaltou o secretário. 

Segurança – Nos primeiros meses de 2019, o governo estadual reaparelhou as polícias Civil e Militar, recompôs efetivos e reforçou investigações de crimes ligados à lavagem de dinheiro. De acordo com dados do Instituto de Segurança Pública, o número de homicídios dolosos caiu 24% nos primeiros cinco meses do ano. Em relação ao mesmo período do ano passado, o estado teve 563 vítimas a menos. 

Saúde – De janeiro a abril, houve um aumento de 570% no valor de transferência de verbas para os municípios aplicarem na área, por meio de cofinanciamento, na comparação com o mesmo período de 2018, com um repasse total de R$ 129 milhões. O estado também passou a destinar R$ 5 milhões mensais ao Hospital da Posse, em Nova Iguaçu. Além disso, foram realizadas 1.488 cirurgias de catarata, 50% a mais do que nos quatro primeiros meses do ano passado, reduzindo a fila de pacientes à espera desse tipo de operação.

Educação – Em apenas seis meses, houve a criação de 1.157 novas turmas. Com isso, foi possível atender a mais 40.950 alunos que estavam fora de sala de aula por falta de vagas na rede estadual de ensino. Também foram inaugurados dois colégios militares nas cidades de Volta Redonda e Miguel Pereira, no interior fluminense. A Secretaria de Educação, em parceria com a Firjan, contemplou ainda 5 mil alunos e 150 escolas em 16 municípios com cursos de qualificação gratuitos de assistente de produção industrial, nas unidades do Senai/RJ, próximas aos colégios. 


Mais 390 PMs nas ruas

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Polícia Militar, apresentou, nesta sexta-feira (28), os novos 390 policiais militares que ajudarão no reforço da segurança pública no Rio de Janeiro. Esta é a primeira turma de agentes formados este ano. A solenidade de formatura, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), em Sulacap, na Zona Oeste, contou com a presença do governador Wilson Witzel e do secretário de Polícia Militar, coronel Rogério Figueredo de Lacerda. Segundo a PM, os novos soldados já estão em condições de atuar no policiamento preventivo e ostensivo no estado.

Os 390 policiais militares tiveram dois treinamentos adicionais – porte velado de armas, para atuarem com mais segurança durante os períodos de folga; e capacitação de tomada de decisão, para que possam agir com rapidez em situações de estresse intenso. O treinamento utilizou um simulador em um ambiente virtual. Além deste diferencial, os novos profissionais cursaram a grade curricular convencional, com as disciplinas práticas e teóricas previstas na formação básica do efetivo da corporação.

A partir do mês que vem, uma nova turma começará mais uma formação no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças: 500 novos concursados de 2014 darão início ao curso, no próximo dia 18 de julho. Ao longo de 2019, outras quatro turmas, com 500 concursados, também ingressarão no CFAP. 

Preventório terá regularização fundiária

Moradores do Morro do Preventório serão beneficiados com títulos de posse em evento realizado neste sábado, às 11h, no Ciep do Preventório, em Charitas, Niterói. De acordo com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Programa de Regularização Fundiária, 471 famílias receberão instrumentos de concessão que atestam a regularização de moradias na comunidade. O Instituto de Terras do Rio de Janeiro (Iterj), é o responsável por essa regularização.  O evento contará com a presença do subsecretário de Desenvolvimento Econômico do Governo, Alexandre Ceoto, que representará o governador do Rio, Wilson Witzel. 

A ideia do programa é o desenvolvimento de ações de intervenção jurídica, urbanística e social na área ocupada, com o objetivo de promover o ordenamento da ocupação e a emissão de termos administrativos de concessão de uso da área ou lote, aos moradores (áreas públicas) ou o encaminhamento da documentação para ajuizamento de ações de usucapião ou demarcação urbanística (áreas particulares).  Segundo o governo, assegurar o direito à posse e à propriedade plena, garantindo para as famílias segurança, paz e moradia digna, é prioridade. A legislação brasileira garante às famílias de baixa renda, que ocuparam por um prazo definido em lei, áreas públicas ou privadas para a construção de suas casas, o direito de ter essa moradia legalizada.


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