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Universo Particular

Por Ralph Lichotti e convidados

Desarmamento sim, crime não

Confira a coluna desta semana em parceria com o conselheiro da OAB/RJ Wanderley Rebelo Filho

“Roberto” estava entrando em uma loja para comprar alguma coisa, quando o bandido encostou o revólver nas costas dele e gritou: “passa a carteira e a mala”! E lá se foi o seu revólver que estava dentro da mala! “Luis” estava em seu carro com a arma sob o seu banco, quando o bandido encostou a arma em sua cabeça e gritou: “Perdeu! Desce e corre”! E lá se foram o carro e a arma! Por isto, também, eu sou a favor do desarmamento! Armados e distraídos, somos fortes candidatos a fornecer mais uma arma aos marginais. Gosto mais ainda da possível proibição da comercialização de arma de fogo em todo o território nacional, mas isto é só utopia! Porém, sou a favor de um desarmamento voluntário, pois defendo o direito de qualquer um de adquirir uma arma de fogo para defesa própria e de terceiros. Parece contraditório, mas não é!

Os casos acima aconteceram com amigos meus, e com certeza com alguns amigos de vocês também já aconteceu, pessoas que foram pegas pelo inapelável “elemento surpresa”, aliado mais eficiente dos bandidos durante suas investidas. Por mais preparado que você esteja para usar uma arma, e por mais alerta que você sempre esteja, você não poderá jamais imaginar “quando” será o seu dia. E quase sempre você perde! Sou absolutamente favorável ao desarmamento, mas àquele que é feito através do convencimento e da educação, não este que leva para a prisão o cidadão de bem que porta uma arma para tentar se defender. O cidadão não pode ser considerado um criminoso por portar uma arma, até porque ela existe e é vendida. Caso ocorra o mau uso desta arma, o cidadão pagará na justiça por ele!

A lei atual em vigor desarma, mas não muito, pois ainda existe a possibilidade de autorização para o porte de arma de fogo quando o cidadão comprovar a sua efetiva necessidade, o que vai gerar apenas mais “dificuldades” para a obtenção do direito de portar uma arma. Uma lei nova pode estar vindo, que virá para facilitar principalmente a posse, o que já traz mais igualdade para o tema, embora eu veja que a concessão do porte dependerá de uma avaliação subjetiva do órgão encarregado, e por isto continuarão existindo os eternos “peixinhos” e as eternas dificuldades.

Sou favorável ao desarmamento voluntário, e sei que o marginal não vai respeitar a lei. Sou favorável, porque sei que é melhor até para o cidadão de bem! Mas, transformá-lo em criminoso por possuir ou portar uma arma, principalmente por portar, é violar alguns de seus direitos humanos fundamentais, mormente os que se referem à igualdade e ao direito de escolha, pois, se tantos têm acesso a armas, é um absurdo que a proibição alcance apenas alguns. E todo ser humano tem o direito de escolher o que é melhor para si, desde que não prejudique terceiros. E portar uma arma é um destes direitos, no meu sentir! Desarmamento sim, voluntário; criminalizar a posse e o porte não!

Tempos atrás havia um anúncio governamental que circulava na televisão que pregava: «não faça do seu carro uma arma, a vítima pode ser você»! Ora, os carros matam muito mais do que as armas, e no entanto todos podem possuir um carro. Caso você faça mau uso do seu carro e venha a ferir ou matar alguém, você vai responder civil e criminalmente por isto. Para as armas serve o mesmo pensamento, guardadas as devidas proporções. Nos EUA, é um direito humano fundamental, previsto na Constituição americana. Aqui, se houvesse igualdade de todos perante as leis, não seria diferente. 

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