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Meio ambiente na pauta de debates de seminário na UCAM

Evento, promovido pelo Grupo Fluminense Multimídia, teve lotação esgotada no terceiro dia de inscrições

O projeto PRO-Sustentável, que começa a ser executado pela Prefeitura de Niterói, é uma das iniciativas para recuperar o sistema lagunar de Niterói, formado pelas lagoas de Piratininga e Itaipu

Foto: Evelen Gouvêa

Já estão encerradas as inscrições para o 2º Seminário de Meio Ambiente e Sustentabilidade promovido pelo Grupo Fluminense Multimídia, com apoio institucional da Universidade Candido Mendes. O evento acontece a partir desta terça-feira, no auditório da UCAM Niterói, reunindo especialistas, autoridades e acadêmicos para debater temas como áreas de proteção, acidentes ambientais, saneamento e sistema lagunar de Niterói (ver programação ao lado). O seminário tem o patrocínio da concessionária Águas de Niterói e apoio da Predialnet. 

Serão dois dias de debates e palestras: na terça-feira, o evento começa às 9h com discussão sobre o sistema nacional de conservação e áreas protegidas de Niterói, seguida de palestra sobre saneamento ambiental, com previsão de término às 12h40min. À noite, a partir das 19h, serão discutidos os maiores acidentes ambientais do País nos últimos anos. Na quarta-feira, às 9h, a recuperação das lagoas de Piratininga e Itaipu entra em debate, seguida por palestra sobre a proteção aos animais.

O seminário tem entrada franca, mas as inscrições já estão encerradas desde a última quarta-feira. Os alunos da Universidade Candido Mendes terão computadas horas de atividades complementares (6 horas por módulo); quem não for aluno terá direito a certificado de participação desde que comprove presença nos três módulos e faça a solicitação para receber o documento até 48 horas após o evento. Os participantes deverão chegar à UCAM (Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro 517) com uma hora de antecedência para confirmar presença e garantir liberação ao auditório. A recepção aos inscritos se encerra 15 minutos após o início do evento, tanto pela manhã quanto à noite. 

Parceria – O pró-reitor de Coordenação e Expansão da UCAM, professor Alexandre Gazé, destacou a parceria da universidade com o Grupo Fluminense Multimídia na realização dos seminários e falou sobre o tema:

“Essa agenda contempla, de forma ousada, a discussão de matérias essenciais que precisam e devem ser enfrentadas. Nosso planeta, com certeza, precisa de melhores cuidados. Somente através do processo educacional é que poderemos fortalecer os laços profundos que facilitem a vida dos humanos em todo o processo de sobrevivência da humanidade. Saudamos o processo educacional brasileiro e com ele o sucesso que certamente alcança um evento desse porte, cuja divulgação fica a cargo de um dos mais importantes diários tradicionais da Imprensa escrita brasileira, nosso O FLUMINENSE. E a centenária Universidade Candido Mendes, especializada em ciências humanas e sociais, se orgulha de participar em mais uma atividade desenvolvida em benefício do público de Niterói e municípios vizinhos”.

Halphy Rodrigues será palestrante pelo tema: Águas Niterói: há 17 anos investindo em saneamento básico na cidade.

Foto: Grupo Águas do Brasil / Divulgação

Halphy Rodrigues - Gestor Ambiental da concessionária Águas de Niterói. Advogado pós-graduado em Direito do Consumidor com ênfase em Direitos Difusos e Coletivos (ambientais). Atuação advocatícia no ramo consumerista, empresarial, ambientalista em Nova Friburgo. Em saneamento básico, funcionário das Concessionárias Águas de Nova Friburgo e Águas de Niterói  nas áreas jurídica, comercial e ambiental há nove anos. 

Andréia Mello - Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense, graduação em Direito pela Universidade Candido Mendes. Gerente de projetos no Fundo Brasileiro para Biodiversidade. Foi membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB. Professora do curso de pós-graduação da Emerj. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental.

Amanda Jevaux - Formada em Geografia pela Universidade Federal Fluminense, mestrado em Ciência Ambiental. Atuou na Secretaria de Urbanismo de Niterói, na elaboração de planos de manejo de unidades de conservação, processo de revisão do Plano Diretor, projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima. Subsecretária de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade de Niterói. 

José Carlos Oliveira dos Santos - Diretor da Universidade Candido Mendes de Niterói, professor do curso de Direito e advogado, José Carlos Oliveira dos Santos fará a abertura do 2º Seminário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, dando as boas vindas aos palestrantes, professores, alunos e convidados, abordando os principais temas do evento sob a ótica do mundo jurídico.

Daniel Marques - Está à frente da Coordenadoria Especial Direitos dos Animais (Ceda) da Prefeitura de Niterói. Ex-secretário de Meio Ambiente de Niterói, ex-presidente do Conselho de Meio Ambiente, ex-vereador e primeiro suplente ao cargo para legislatura 2017 a 2020. Vice-presidente do Partido Verde, advogado, mestre em auditoria e gestão ambiental pela Universidad del Atlántico da Espanha.

Tainá Mocaiber - Advogada especialista em Direito Ambiental. Mestranda em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Delegada da Comissão de Meio Ambiente da OAB Niterói, delegada da Comissão de Petróleo e Derivados OAB/RJ. Autora do livro “Legislação Ambiental de Niterói”. Professora Universitária, palestrante e consultora jurídica.

Cristiane Jaccoud - Advogada militante e engenheira florestal (UFES). Doutora em Planejamento Ambiental (Coppe/PPE/UFRJ). Mestre em Direito Ambiental (Unisantos). Especialista em Direito Ambiental (PUC-Rio). Professora de Direito Ambiental na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, no IBMEC e na Escola Superior de Advocacia. Membro da Comissão de Direito Ambiental OAB-RJ. 

Axel Grael - Secretário executivo da Prefeitura de Niterói. Engenheiro florestal e ambientalista. Fundador do Instituto Rumo Náutico/Projeto Grael. Foi vice-prefeito de Niterói, subsecretário de Meio Ambiente do Estado do Rio, presidente da Feema (atual Inea) por duas vezes, presidente do Instituto Estadual de Florestas. Fundador do Instituto Baía de Guanabara, da ONG Projeto Grael e presidente da Organização Companheiros das Américas.

Rogerio Rocco - Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais (PPGSD/UFF), mestre em Direito da Cidade (PPGD/UERJ), professor da Universidade Candido Mendes, coordenador da Pós-Graduação em Direito Ambiental da Emerj, analista ambiental do ICMBio. Autor de livros e artigos variados. Foi superintendente do Ibama/RJ, coordenador regional do ICMBio e secretário de Meio Ambiente de Niterói.

Pedro Campany Ferraz - Advogado especialista em Meio Ambiente e Regulatório do Grupo Vale S/A e membro do grupo de trabalho do acidente da Samarco. Mestre em Direito da Cidade pela UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor universitário de diversos cursos  de pós-graduação.

Emanuel Alencar  - Jornalista formando pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e mestrando em engenharia ambiental pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Foi repórter dos jornais O Fluminense e O Globo e atualmente é editor de Conteúdo do Museu do Amanhã. Em julho de 2016 lançou o livro “Baía de Guanabara – descaso e resistência”, pela Mórula Editorial.

Paulo Cunha - Superintendente regional da Baía de Guanabara (SUPBG) do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Rio de Janeiro. 

Paulo Bidegain - Biólogo, consultor, especialista em planejamento e gestão ambiental de bacias hidrográficas, recursos hídricos e de parques e áreas protegidas. Foi subsecretário adjunto e superintendente de Biodiversidade da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Rio e vice-presidente do Instituto Estadual de Florestas – IEF. Atualmente participa do Comitê da Bacia dos Ecossistemas Lagunares de Piratininga e Itaipu. 

Dionê Marinho - Graduada em Geografia pela UFF, com mestrado em Geografia pela UFRJ e Doutorado em Geografia pela UFF. Atuou na Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente-Feema, atual Inea, desde 1976, com passagem na antiga Superintendência Estadual de Rio e Lagoas-Serla. É coordenadora  executiva do Programa Região Oceânica Sustentável, da Prefeitura de Niterói.

Ana Lúcia Camphora - Psicóloga (UFRJ), mestre em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social (EICOS/IP/UFRJ) e doutora em Ciências Sociais (CPDA/UFRRJ). Integra o corpo docente do Curso de Especialização em Direito Ambiental da Escola de Administração Judiciária e da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro. Consultora ambiental. Nos últimos anos, orientou suas pesquisa para políticas de bem-estar animal.

PROGRAMAÇÃO

MÓDULO 1
 Dia 14, às 9 horas

Mesa de debates “Sistema Nacional de Conservação e Áreas Protegidas de Niterói”. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação – Andréia Mello, gerente de Projetos do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade. As Áreas Protegidas de Niterói e seu Reordenamento – Amanda Jevaux, subsecretária de Meio Ambiente da Prefeitura de Niterói
A revisão do Plano Diretor e as Áreas Protegidas de Niterói – Daniel Marques, coordenador da Coordenadoria Especial dos Direitos dos Animais da Prefeitura de Niterói
Mediação: Tainá Mocaiber, membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/Niterói.
 
Palestra: Saneamento Ambiental em Niterói, com Halphy Rodrigues, gestor ambiental da Águas de Niterói.

MÓDULO 2
Dia 14, às 19 horas

Mesa de debates. “Acidentes Ambientais e as Ferramentas Jurídicas para sua Reparação”Ferramentas jurídicas para reparar desastres – Cristiane Jaccoud, doutora e mestre em Direito Ambiental, advogada e professora da Emerj. O rompimento da barragem de Mariana – Pedro Campany Ferraz, advogado especialista em Meio Ambiente do Grupo Vale 
O desastre do Morro do Bumba – Axel Grael, engenheiro florestal, ex-vice-prefeito e atual secretário executivo da Prefeitura de Niterói. O vazamento da Petrobras na Baía de Guanabara – Rogério Rocco, doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais na UFF, professor e ex-secretário de Meio Ambiente de Niterói.
Mediação: Emanuel Alencar, jornalista e autor do livro “Baía de Guanabara: descaso e resistência”.

MÓDULO 3
Dia 15, às 9 horas

Mesa de debates “Gestão do Sistema Lagunar de Niterói”. As competências de atuação do Inea – Paulo Cunha, superintendente do Inea. A degradação das lagoas de Niterói – Paulo Bidegain, biólogo, consultor e especialista em sistemas lagunares. O Projeto Região Oceânica Sustentável – Dionê Marinho, coordenadora do PRO-Sustentável, da Prefeitura de Niterói.
Mediação: Leila Heizer, representante do Comitê das Lagoas de Itaipu e Piratininga (Clip)
 
Palestra: A Proteção Legal dos Animais, com Ana Lucia Camphora, doutora em Ciências Sociais e professora universitária

  

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