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Niterói busca meios de recuperar setor naval

Dragagem do Canal de São Lourenço e obras do Terminal Pesqueiro são algumas das ações para a indústria

Dragagem do Canal de São Lourenço, esperada há cerca de 20 anos, é apontada como a saída para desenvolver o setor naval de Niterói. A iniciativa permitirá o acesso de embarcações maiores

Foto: Lucas Benevides

A crise no setor naval em todo o Estado do Rio de Janeiro não deixou Niterói de fora. Segundo dados do Sindicato do Setor Naval (Sinaval), nos últimos anos, o município perdeu mais de 30 mil vagas de emprego no setor. Para reverter esse quadro, a Prefeitura de Niterói aposta em algumas frentes para a retomada na indústria. Entre elas está a dragagem do Canal de São Lourenço.

A dragagem permitirá que o calado (profundidade do ponto mais baixo da embarcação em relação à linha d’água) passe dos atuais 7 metros para 11 metros. Com isso o canal terá tamanho suficiente para a entrada de navios de grande porte. A expectativa é que a cidade possa voltar a incrementar sua vocação nas áreas de offshore, reparos navais, alfândega e cargas, com a realização de grandes negócios na área naval, ampliando a arrecadação no setor e gerando emprego e renda.

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Canal de São Lourenço começaram a ser feitos no início de março após realização de processo licitatório. A previsão é que o estudo esteja concluído num prazo de nove meses. O valor estimado do estudo é de R$ 772.598,53. 

“O estudo também levará em consideração a geologia através da análise do solo, níveis de ruídos subaquáticos, caracterização de qualidade da água e qualidade química e microbiológica. A fauna marinha e suas características também serão analisadas”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Indústria Naval e Petróleo e Gás, Luiz Paulino Moreira Leite.

Outro ponto importante do estudo diz respeito ao uso e ocupação do solo urbano, incluindo os usos residenciais, comerciais de serviço, lazer industrial e público. O aspecto econômico, que inclui economia social e renda média da população no entorno também serão levados em consideração, assim como nível de empregabilidade, proporção da população economicamente ativa, número de habitantes por idade, etnia e sexo. 

Prefeitura de Niterói busca Parceria Público-Privada para colocar em funcionamento o Terminal Pesqueiro

Foto: Evelen Gouvêa

Terminal Pesqueiro – Previsto para ser inaugurado em 2013, o Terminal Pesqueiro de Niterói, às margens do Canal de São Lourenço, ainda aguarda uma definição para a retomada de obras, que custaram  R$ 10 milhões aos cofres públicos e que foram prometidas pelo então ministro da Pesca Marcelo Crivella, hoje prefeito do Rio de Janeiro.

A pedido do deputado estadual Comte Bittencourt, a Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira realizou, no final de novembro, uma audiência pública para tratar do abandono do Terminal Pesqueiro de Niterói. 

De acordo com o parlamentar, esse encontro foi o primeiro de uma série, que tem como objetivo aprofundar o debate na Assembleia e encontrar formas para que o entreposto, então, inicie suas atividades. Construída em 2013, a área teve algumas inaugurações pelo poder público, mas nunca chegou a funcionar. 

Na ocasião, Comte reforçou a importância do setor pesqueiro para o desenvolvimento econômico do estado do Rio de Janeiro.

“Vamos agora provocar os órgãos responsáveis em questões que ainda são preliminares para que o terminal possa finalmente funcionar, nas esferas federal, estadual e municipal... Ocupamos a terceira posição na produção de pescado em todo o país, seja industrial ou artesanal. E, portanto, é mais do que necessário que tenhamos uma estrutura capaz de escoar a produção que ali chega”, defendeu Comte.

O deputado fez duras críticas ao fato de a área ter sido construída com grande aporte financeiro público e que, apesar de inúmeras inaugurações, nunca entrou, de fato, em funcionamento.

“Esse entreposto foi construído com recursos públicos, inaugurado quatro ou cinco vezes e nunca entrou em operação. Atualmente, o estado não conta com um entreposto para receber o seu pescado de forma higiênica e organizada. Isso é um contrassenso, depois dos vultosos investimentos alocados para a construção”, explicou o parlamentar.

Parceria – A Prefeitura de Niterói pretende retomar o empreendimento através de uma Parceria Público-Privada (PPP). O objetivo é anexar o terminal a um outro imóvel da prefeitura. Após essas intervenções é que uma empresa fará o gerenciamento do espaço após licitação. Sob responsabilidade desta empresa está a instalação de boxes e restaurantes no local.

O secretário Luiz Paulino Moreira Leite acredita que o desassoreamento do Canal de São Lourenço é peça fundamental para a retomada do espaço. Isso porque, segundo ele, o início da operação do canal vai aumentar a movimentação de pescadores da região, bem como a compra e venda do pescado na região.

“Nossa expectativa é que o terminal pesqueiro esteja funcionando dentro de um ano”, prometeu Moreira Leite.

O Porto de Niterói é estratégico no escoamento de toda a produção do Estado

Foto: Lucas Benevides

Porto de Niterói – O Porto de Niterói é considerado um dos mais importantes do Estado do Rio de Janeiro. Localizado no Centro de Niterói, os dois terminais (administrados pela Nitport e Nitshore) são fundamentais para o escoamento da produção do estado.

Segundo um estudo elaborado pela LabTrans e divulgado pelo Governo Federal, até o final do ano, sem investimentos, o Terminal de Niterói terá a capacidade de receber 1.022 embarcações. 

No final do ano passado, os contratos de prorrogação antecipada dos Terminais Portuários Nitport e Nitshore, localizados no Porto de Niterói, foram assinados no auditório da Companhia Docas do Rio de Janeiro. Na ocasião, estiveram presentes o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Mauricio Quintella, e o da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, além dos diretores da CDRJ, os arrendatários dos terminais e autoridades do setor. Os contratos valerão por mais 12 anos.

Os investimentos totalizam R$ 63 milhões e deverão ser realizados até 2023, sendo previstos cerca de R$ 23 milhões para o Terminal Nitport e R$ 40 milhões para o Nitshore. 

A aplicação vai possibilitar o recebimento de navios de maior porte, para atender principalmente à demanda do pré-sal, uma vez que o Porto de Niterói possui vocação natural para a movimentação de cargas offshore.

As renovações dos contratos fazem parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) criado pelo Governo Federal, que visa a expansão da infraestrutura, do desenvolvimento econômico e das oportunidades de investimento e emprego no País.

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