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Tragédias: Mariana, Bumba e Baía são destaques em seminário

Desastres ambientais ocorridos no país neste século e as ferramentas jurídicas para reparação serão discutidos

O desastre ambiental no Morro do Bumba, em Niterói, em 2010, será debatido com o secretário executivo Axel Grael

Foto: Alcyr Ramos/Arquivo

Três dos maiores desastres ambientais ocorridos no país neste século  e as ferramentas jurídicas para a sua reparação serão discutidos no 2º Seminário de Meio Ambiente e Sustentabilidade promovido pelo Grupo Fluminense Multimídia, na Universidade Candido Mendes. 

O secretário executivo da Prefeitura de Niterói, engenheiro florestal Axel Grael; o ex-secretário de Meio Ambiente de Niterói e professor da UCAM, Rogério Rocco; e a doutora e mestre em Direito Ambiental, adovgada e professora da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro, Cristiane Jaccoud, falarão, respectivamente, sobre a tragédia no Morro do Bumba, em Niterói, em 2010; o vazamento de 1,3 milhão de litros de óleo  na Baía de Guanabara, em 2000; e o rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais, em 2015. O jornalista Emanuel Alencar irá mediar. 

Óleo na Baía - Em janeiro de 2000, o rompimento de um duto da Petrobras que ligava a Refinaria Duque de Caxias (Reduc) ao terminal Ilha d’Água, na Ilha do Governador, provocou o vazamento de 1,3 milhão de litros de óleo na Baía de Guanabara, formando uma mancha que se espalhou por 40 quilômetros quadrados. 

O acidente contaminou grande parte do ecossistema de mangues da região, afetando também milhares de famílias que viviam da pesca em Magé, São Gonçalo, Guapimirim, Niterói, Rio de Janeiro e Duque de Caxias. No seminário, o professor Rogério Rocco fará um relato sobre as providências nas esferas civil, penal e administrativa envolvendo o incidente.

Morro do Bumba - Na noite do dia 7 de abril de 2010, um deslizamento de terra numa área considerada instável soterrou dezenas de casas e matou 48 pessoas no Morro do Bumba, no bairro do Viçoso Jardim, em Niterói. As casas haviam sido construídas em uma área de risco que abrigava um lixão e, com a chuva forte, muitas foram destruídas ou soterradas pelo deslizamento.

O secretário executivo da Prefeitura de Niterói, Axel Grael, que acompanhou de perto e conhece os detalhes de toda a tragédia, vai falar sobre questões técnicas e todas as medidas que foram tomadas pela atual gestão para garantir moradia para as famílias e as ações ambientais no local do desmoronamento. 

Mariana - Em 5 de novembro de 2015, o rompimento da barragem do Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais, espalhou lama e rejeitos de mineração e deixou 19 pessoas mortas, destruindo a vegetação nativa e poluindo a bacia do Rio Doce. A tragédia foi provocada por obras na barragem, num acidente  que gerou consequências ao Estado vizinho do Espírito Santo. A professora Cristiane Jaccoud, que também acompanhou de perto todo o processo, vai apresentar detalhes do desastre ambiental sob o ponto de vista jurídico. 

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