Fux reforça que Judiciário deve prestar contas à sociedade brasileira

Data: 24/10/2025
Redação -


O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, afirmou que o Judiciário tem o dever de prestar contas à sociedade, destacando que todo poder emana do povo e deve atuar em seu benefício. A declaração foi feita durante evento jurídico em São Paulo, em meio a debates sobre recentes decisões envolvendo políticos e réus de destaque nacional. Fux reforçou que a legitimidade do magistrado depende da confiança da população e que decisões alinhadas ao espírito constitucional consolidam a credibilidade da Corte.

O ministro ponderou que prestar contas não significa simplesmente seguir pesquisas de popularidade passageiras, mas sim compreender o sentimento jurídico e democrático da sociedade. Ele destacou a necessidade de fundamentação robusta para a caracterização de crimes graves, como tentativa de subverter a ordem constitucional ou participação em organização criminosa, reforçando a importância do rigor probatório e do respeito à legislação vigente.

Fux também comentou sobre a liberdade de expressão e a necessidade de permitir questionamentos ao sistema judiciário e aos processos eleitorais, desde que dentro dos limites legais. Segundo ele, o Judiciário deve agir com equilíbrio, mantendo transparência, respeitando a lei e garantindo que o interesse público seja sempre prioridade, consolidando a confiança da sociedade nas instituições e evitando decisões que possam gerar insegurança jurídica ou descrédito do Estado de Direito.


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