A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei 4.560/18, de autoria do deputado Átila Nunes (PSD), que institui o Programa de Prevenção da Saúde à Síndrome de West, também conhecida como espasmos infantis. A proposta, votada em 16 de setembro, segue agora para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
O texto estabelece ações permanentes de conscientização sobre a doença, além de avaliações médicas periódicas, exames clínicos e laboratoriais. Prevê ainda campanhas anuais de orientação e tratamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O Estado poderá firmar cooperação técnica com os municípios para viabilizar a realização dos exames.
A Síndrome de West é uma forma rara e grave de epilepsia, geralmente diagnosticada entre quatro e seis meses de idade, marcada por espasmos súbitos e regressão no desenvolvimento psicomotor. A iniciativa busca ampliar a detecção precoce e garantir melhores condições de tratamento.
Para o autor do projeto, o programa representa um avanço essencial na saúde pública, ao priorizar o diagnóstico rápido e aumentar as chances de recuperação das crianças afetadas.