Programa de suspensão ou redução de jornadas inicia pagamentos

Começa a ser pago, nesta sexta (dia 28), o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) como parte da reedição do programa que permite a empresas suspender contratos ou reduzir jornadas e salários em até 70%, mediante acordo com funcionários para evitar demissões, informou a Caixa Econômica Federal.

O programa voltou este ano por meio da Medida Provisória (MP) 1.045, de 28 de abril, que reedita o programa criado com a MP 936 em 2020. Os novos acordos podem ter duração de 120 dias.

Nesse período, o governo vai pagar um benefício, que não tem relação com o auxílio emergencial, para compensar parte da perda de renda dos trabalhadores.

O valor do benefício é baseado nas faixas do seguro-desemprego. Pode variar de R$ 261,25 a R$ 1.813,03. O benefício não afeta o direito ao Seguro-Desemprego em caso de demissão, informou a Caixa.

Ao todo, serão pagas quatro parcelas do benefício. A primeira começa a ser paga a partir de hoje, mas o prazo para o trabalhador receber é de 30 dias contados após o início da vigência do acordo, devidamente informado pelo empregador no portal designado pelo Ministério da Economia.

Nesse segundo caso, será aberta automaticamente uma poupança social digital no app Caixa Tem, nos moldes do que acontece com o auxílio emergencial. O Banco do Brasil fará os pagamentos para trabalhadores que indicarem conta corrente ou poupança no banco.

O BB também vai operacionalizar o pagamento dos trabalhadores que indicarem contas em outros bancos (a não ser a Caixa). O dinheiro será enviado pelo banco estatal por meio de um DOC gratuito para a conta apontada como sendo do trabalhador.