Registros em Itaboraí, Miracema e Rio das Ostras são indeferidos

Candidatos ao cargo de prefeito em Itaboraí, Miracema e Rio das Ostras tiveram os registros de candidatura indeferidos pela Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro na sessão de julgamento desta quinta-feira (5). O Colegiado rejeitou recursos dos candidatos, confirmando as sentenças de primeiro grau. Os candidatos podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

O candidato à Prefeitura de Itaboraí Carlos Pereira (PDT) teve o registro indeferido porque possui condenação transitada em julgado no Tribunal de Contas da União (TCU). A legislação eleitoral diz que são inelegíveis os gestores "que tiverem suas contas relativas ao exercicio de cargos ou funcoes publicas rejeitadas por irregularidade insanavel que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisao irrecorrivel do orgao competente".

Em Miracema, o candidato Ronaldo Alvim (PTB) deixou de apresentar quitação eleitoral, umas das condições de elegibilidade, por irregularidades na prestação de contas referente ao pleito de 2010, quando concorreu ao cargo de deputado federal e teve o registro de candidatura indeferido. Postulante ao cargo de prefeito em Rio das Ostras, Paulo Schleder (PSB) teve a candidatura indeferida porque o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da agremiação foi rejeitado no município.