O excessivo número de óbitos causados pela pandemia trouxe uma outra preocupação aos familiares das pessoas que se foram: a realização obrigatória do inventário, procedimento necessário para a partilha de bens e dívidas entre os herdeiros, que registrou aumento de 24% no estado, na comparação entre março e setembro deste ano, passando de 584 escrituras para 724, maior número de inventários registrados em um único mês em 2020.
O tema se torna ainda mais relevante em razão do movimento de muitos Estados, atingidos por forte queda na arrecadação por conta da pandemia, em buscar a aprovação de projetos de lei de aumento da alíquota do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), que incide sobre a transmissão de propriedades no ato de inventário.
"A pandemia levou inúmeras famílias a enfrentarem crises financeiras. Com isso, o inventário em Cartório de Notas tornou-se o meio mais rápido, eficaz e seguro para a desburocratização e regularização de bens deixados por entes querido", avalia o presidente do Colégio Notarial do Brasil no Rio, José Renato Vilarnovo.
Cresce o número de inventários
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