Violência doméstica será discutida pela OAB-Niterói

Assunto será debatido com a colaboração de várias comissões - Foto: TV Brasil

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A OAB Niterói, através da Comissão de Assistência às Vítimas de Violência Doméstica, presidida por Eliana Barboza, realizará, na quarta-feira (2), webinar sobre "A importância dos gestores de condomínio no combate da violência doméstica com base na Lei Municipal 3528/2020 e Lei Estadual 9014/2020".

O tema, bastante atual, será debatido com a colaboração de várias Comissões: Assistência às Vítimas de Violência Doméstica, OAB Mulher, Direito Imobiliário, Direito Penal e Processo Penal, Direito de Família, Apoio à Terceira Idade, e Sistemas e Gestão de Conflitos. Haverá também participação da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim). O webinar será transmitido ao vivo, das 14h30 às 17h30.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site https://www.sympla.com.br.

A abertura do encontro contará com a participação do presidente da OAB Niterói, Claudio Vianna; Marisa Gaudio, diretora da OAB Mulher/RJ; Eliana Barboza, presidente da Comissão de Assistência às Vítimas de Violência Doméstica; Marcelo Funes, presidente da Comissão de Direito Imobiliário; e Helga Lise Mansur, presidente da OAB Mulher, todas da OAB Niterói. A mediação será feita por Francisco Egito, delegado da Comissão de Direito Imobiliário.

O evento está inserido na campanha "21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres", apoiada pela ONU. No Brasil, a agenda teve início em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra/Dia de Zumbi, e se encerra em 10 de dezembro, no Dia Internacional dos Direitos Humanos. O Dia Internacional Contra a Violência da Mulher, que deu início à campanha, é comemorado em 25 de novembro.

Segundo a advogada Eliana Barboza, o encontro propõe uma união de comissões com um tema de abordagem ampla, que corrobora com a ideia central da gestão atual da OAB Niterói.

"Podemos unir forças contra a violência doméstica e é por nossa casa que devemos começar", declarou Eliana Barboza, presidente da Comissão de Assistência às Vítimas de Violência Doméstica da OAB Niterói.