OAB: relação de consumo e produção de provas em debate

A palestra será presidida pela professora e diretora da Comissão, Laila Falconi - Foto: Divulgação

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"A relação de consumo e a produção da prova nos Juizados Especiais Cíveis" é tema central da palestra online que será promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor e Proteção de Dados da OAB Niterói, presidida por Laila Falconi. Será na quarta-feira (9), a partir das 18h, com transmissão ao vivo pelo canal Youtube OAB Niterói Oficial. O presidente Claudio Vianna fará a abertura.

A palestra terá como expositora Laila Falconi, advogada, professora, diretora de ensino do Expertise - cursos jurídicos avançados, coordenadora do projeto "ESA Niterói em movimento" e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Proteção de Dados OAB Niterói, que abordará "Aspectos probatórios da teoria do desvio produtivo do consumidor" e também fará a mediação do encontro.

O debate contará ainda com a participação de Walter Capanema, advogado, professor de Direito Digital, diretor de Inovação e Ensino da Smart3, vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Proteção de Dados da OAB Niterói, que falará sobre "Questões práticas sobre provas digitais"; Eric Scapim, juiz de Direito e professor da Emerj, que enfocará "A responsabilidade civil nas relações de consumo à luz da jurisprudência atual", e Guilherme Andrade, juiz de Direito, professor e mestrando pela Uerj, falando de "Polêmicas sobre produção de prova no JEC".

"Após analisar um grande número de processos julgados em Juizados Especiais Cíveis, percebi que o insucesso está muito mais ligado à deficiência probatória que à inexistência do direito material afirmado. Por esta razão, o objetivo do evento é demonstrar a importância da produção da prova adequada para o acolhimento da tese jurídica defendida, a partir de uma abordagem prática de casos comuns nos JECs", explica Laila Falconi.

Sorteio - Durante a palestra será sorteado o livro "Teoria Aprofundada do Desvio Produtivo do Consumidor", de Marcos Dessaune. Mas somente concorrerão ao sorteio os inscritos até terça-feira (8), pelo e-mail: [email protected]