Prisões ilegais

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Um levantamento da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) apontou que 84,5% dos presos preventivos são mantidos em cárcere por mais de 90 dias, tempo máximo permitido para que haja revisão para a prisão decretada. A manutenção da detenção de pessoas que ainda aguardam julgamento por período acima desse, sem a referida revisão, pode ser considerado ilegal e contribuir para a superlotação das unidades prisionais.
As consultas foram realizadas entre 19 e 26 de outubro e apontam que, das 106 pessoas analisadas que receberam liberdade provisória, 63 (59,4%) foram mantidas em cárcere por período maior que o permitido. Já das 189 que ficaram presas até a sentença, 175 (92,6%) foram mantidas em prisão provisória por tempo excedente. Outras 62 pessoas aguardavam o julgamento em detenção, todas por período além dos 90 dias.