Paes publica mais de 70 decretos logo depois de tomar posse no Rio

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, e o vice, Nilton Caldeira, tomaram posse ontem, em solenidade na Câmara de Vereadores. Em seu primeiro discurso, Paes lembrou que é a terceira vez à frente do cargo, fez um agradecimento a cada carioca que o elegeu, e anunciou medidas. No Diário Oficial do Município desta sexta já foram publicados mais de 70 decretos. O combate à pandemia, segundo o prefeito, é uma prioridade.

"Queria agradecer muito a cada um dos cariocas que confiou em mim e me elegeu prefeito. Minha mensagem vai também para aqueles que não votaram em mim. Faremos um governo para todos os cariocas. Ouviremos todas as vozes de uma cidade tão ampla e diversa. Aliás, característica mais marcante de nossa gente e que precisa e deve ser valorizada".

Paes falou sobre a situação crítica em que a cidade se encontra e afirmou que o legado deixado será apurado e, o resultado, informado à população de forma transparente.

Decretos - Segundo Paes, são medidas que vão permitir o cumprimento de compromissos em áreas como saúde e transporte. Disse ainda que é preciso investir na educação, depois de um ano em que os alunos da rede municipal, em razão da pandemia, ficaram praticamente sem aulas.

No combate à covid-19, citou a criação do Centro de Operações de Emergência (COE Covid-19 Rio), que funcionará na sede do Centro de Operações e Resiliência (COR), na Cidade Nova, e terá, entre outras, as competências para planejar ações de combate à pandemia e para aplicar medidas protetivas. Paes também defendeu a transparência para a ocupação dos leitos hospitalares e disse que serão abertas 343 novas vagas na cidade para o tratamento da doença.

Caixa - O prefeito lembrou que precisa recompor o caixa da cidade e reconquistar a boa classificação de risco do Rio de Janeiro pelas agências internacionais: "Não vamos esperar nem mais um dia. Hoje, sob minha determinação, a Secretaria de Fazenda e Planejamento já apresenta um conjunto de 44 decretos que começam a organizar o caos".

No âmbito fiscal, o prefeito pretende enviar à Câmara pelo menos três propostas, que envolvem ajuste na previdência municipal, reforma dos tributos para melhorar a vida de quem quer empreender no Rio e uma proposta de lei de emergência fiscal para desindexar contratos, desvincular receitas e desobrigar despesas. O combate à corrupção também será prioridade no governo.

A criação do Programa Carioca de Integridade Pública e Transparência - Rio Integridade - uma plataforma de propostas de reformas legislativa, administrativa e institucional - é mais uma medida anunciada por Paes, para garantir transparência na gestão.

Geração de empregos e medidas para alavancar a economia também foram citadas no discurso do prefeito, ao mencionar a nova secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação. Paes também falou da importância de a cidade ter pastas como as secretarias da Mulher, da Pessoa com Deficiência, de Defesa dos Animais e da Juventude e de Ação Comunitária.

"Faremos um governo antirracista. Essa chaga brasileira e essa dívida que todos temos com séculos de racismo têm que ser superadas de uma vez por todas. E nós queremos ser exemplo disso", afirmou.

Ao fechar seu discurso, Paes lembrou que ele e seus secretários não pretendem ficar administrando crises e sim buscar saída para ela. Ele encerrou citando versos de Adilson Bispo e Zé Roberto, famosos na voz de Almir Guineto: "Deixe de lado esse baixo astral. Erga a cabeça, enfrente o mal. Que agindo assim será vital, para o seu coração".