Negociação: solução imobiliária

No início da pandemia, a produtora cultural Carolina Gonçalves entrou no grupo de milhares de brasileiros a terem acordos empregatícios contemplados pela Medida Provisória nº 436, que autorizou a suspensão de contratos, redução de jornadas e salários em todo o país.

Carolina, que trabalha como vendedora em um aeroporto da capital, continuou recebendo um salário pela MP, mas teve o ticket alimentação e comissão de vendas cortados, itens que fortaleciam sua renda mensal. Por conta disso, ela e dois colegas com quem divide o aluguel de um apartamento no Rio procuraram o proprietário para tentar uma negociação sobre o pagamento das taxas mensais.

"Vimos que muitas pessoas estavam fazendo negociação de aluguel e resolvemos falar com o dono. Primeiro debatemos entre nós o quanto poderíamos pagar naquele momento, e em seguida levamos a proposta para o proprietário, que foi super compreensivo e aceitou o nosso acordo. Ele é bem consciente sobre essa conjuntura política, social e econômica que mudou com a pandemia, e não se absteve em ajudar a gente nesse momento", contou.

Durante três meses os moradores do imóvel pagaram metade do aluguel, mantendo apenas o valor integral de taxas, como condomínio. Ficou acertado que o trio quitasse o valor reduzido nos três meses posteriores do acordo, o que trouxe um alívio para o pagamento de despesas pessoais e contas da casa, que aumentaram durante os meses de isolamento.

As advogadas Jackeline Monteiro, Camila Almeida e Isabelle Modesto integram um escritório no Rio que passou a atender casos como o de Carolina, auxiliando tanto inquilinos quanto locatários. De acordo com elas, cada caso é um caso, mas no geral a negociação é a melhor alternativa.

"Se trata de um momento difícil para todo mundo, tanto para o inquilino que ficou desempregado, quanto para o proprietário que ficou sem receber o aluguel e, por muitas vezes, precisa dele para viver. Diante disso, orientamos a conciliação, buscando sempre equilibrar a relação contratual. É o que chamamos no Direito de Princípio do Equilíbrio Contratual, onde continuamos a relação, quando interessante, reequilibrando os contratos durante a pandemia", disse a advogada Camila Almeida.

Existe ainda a possibilidade de ingressar com uma ação revisional, para reajustar o valor do aluguel conforme as condições atuais, considerando motivo imprevisível, contanto que o inquilino comprove a necessidade. "Nesse caso, poderá apresentar no processo comprovação da redução da jornada de trabalho, demissão ou suspensão do contrato de trabalho devido à pandemia", comentou Jackeline.

Dentre as soluções estão descontos no valor do aluguel e adiamento do valor de alguns meses, se possível registrando o acordo por meio de um advogado, que poderá facilitar o processo. Caso as tratativas não sejam bem sucedidas, é possível que os contratantes recorram ao Poder Judiciário. "Neste caso o juiz vai analisar a condição financeira dessa pessoa durante a pandemia. Mesmo assim, a negociação fora dos tribunais é sempre a melhor alternativa", comentou a advogada Camila.

Taxas mais caras - O Índice Geral de Preços Mercado (IGP-M), dado que auxilia na mudança geral dos valores de imóveis em todo o Brasil, apresentou este ano um aumento considerável, consequência causada pela baixa procura de imóveis durante a pandemia.

Leonardo Schneider, vice-presidente do Sindicato de Habitação do Rio, reitera que mesmo com a subida dos preços de mercado, o setor em todo o estado do Rio de Janeiro promete aquecer em 2021, e a negociação deve acontecer para evitar quebras de contratos.

"Muitas pessoas passaram a procurar imóveis mais adaptados às necessidades atuais, como por exemplo casas com espaços para home office. Também vem sendo vista uma alta procura de residências fora dos centros urbanos. No caso do Rio, regiões oceânicas e centros menos movimentados, como Niterói, proporcionam maior qualidade de vida, algo que tem tido uma alta demanda. Por isso, aliar flexibilizações nesses reajustes de preços, mantendo os interesses de ambos os lados, pode ser uma ótima saída", aponta Leonardo.