Insistência pelo progresso

Charbel Tauil Rodrigues

O projeto de lei que estabelecia novos parâmetros para a implantação de jiraus em edificações comerciais em Niterói foi vetado pelo Executivo, o que não impedirá o Sindilojas de continuar lutando para que seja corrigida mais uma distorção dos administradores públicos contra os empreendedores locais.

Para quem não é do ramo, uma questão como esta pode parecer algo trivial e de pouca importância. Porém, não é assim. Para quem é comerciante estabelecido num município de metro quadrado caro como é o nosso, cada centímetro importa, ainda mais em tempos de grave retração econômica.

Ora, acontece que principalmente os micro e pequenos comerciantes vêm sendo sacrificados, porque, sem ter espaço físico, precisam ter jiraus em seus estabelecimentos para que possam guardar suas mercadorias (a maioria dos casos) ou abrigar a parte administrativa da loja.

Para entender melhor: de 1970 até a atualidade, em Niterói um jirau pode ocupar no máximo 40% da área do compartimento. Já o projeto vetado previa que os jiraus instalados em centros de compras poderiam ter ocupação máxima de 70% do pavimento, não sendo considerados no cálculo do coeficiente de aproveitamento do terreno.

Já os jiraus de salas ou lojas que não integrassem centro de compras seriam caracterizados como único pavimento, podendo ter ocupação máxima de 100% em relação à área da loja ou sala. Sentiram a diferença?

Num oceano de problemas e crises como o que estamos todos tentando navegar, o pequeno empreendedor quase sempre trabalha com as contas estritamente justas. Qualquer desembolso extra, qualquer impacto adicional se transforma num verdadeiro desastre. E aí, é duro ver a mão forte do poder público vir inclemente para cima dele, justo quando ele mais precisa de apoio.

É por causa do acúmulo de situações assim, como a dos jiraus, que muita gente acaba desistindo. O resultado? Basta olhar as ruas do Centro de Niterói, por exemplo, coalhadas de pontos comerciais fechados de vez. A cada loja, além do empreendedor, são cinco, dez, vinte trabalhadores que perderam o seu sustento. Muito triste, mas é um fato.

O Sindilojas luta contra situações assim. Luta e insiste. Temos orgulho de ser assim. Levamos anos, por exemplo, propondo alternativas e questionando o fato de em Niterói o 22 de Novembro ser feriado, e não apenas um dia comemorativo pelo aniversário da cidade, como é feito na maioria das capitais brasileiras.

Mostramos o quanto o Comércio local perdia, ao ter que ficar de portas fechadas. Continuamos insistindo, até que em 2020, finalmente a prefeitura deu o braço a torcer. O 22 de Novembro deixou de ser feriado. Demorou, mas vencemos.

Pois é o que vamos fazer agora, com essa questão dos jiraus. Reargumentaremos, apresentaremos novos projetos, até que isto se resolva de forma justa.

Lamentamos a falta de apoio para o empreendedor em nosso município, mas não deixaremos de lutar, pois para nós o desenvolvimento econômico é fator fundamental para a justiça social, com a geração e a manutenção de empregos e com maior distribuição de renda.

Vamos juntos!