O Rio de Janeiro terá um Plano de Desenvolvimento Econômico, que incluirá projeção de concessões e parcerias para os próximos 30 anos. O anúncio foi feito esta semana pelo secretário de Estado de Planejamento e Gestão, José Luís Zamith, durante audiência pública virtual da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais da Alerj.
Nesta segunda (19), a Comissão tem nova audiência pública, às 13h30, para discutir o PL 1.937/20, já aprovado. O projeto estabelece tratamento tributário especial aos produtores de energia termoelétrica. Na terça, às 10h, a audiência será conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para debater o PL 1.596/19, que cria regime tributário especial à querosene de aviação.
Parcerias e concessões
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