Preservação pode gerar recursos

O Parque Natural Municipal de Niterói (Parnit) foi selecionado para participar do Programa de Aceleração para Unidades de Conservação Municipais. A iniciativa é desenvolvida pelo ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade, organização não governamental internacional que promove o desenvolvimento sustentável, fornecendo consultoria técnica para governos locais. A cidade foi escolhida entre outras 29 brasileiras para participar do programa. Niterói tem sete unidades de conservação administradas pelo município, além de duas sob gestão estadual.

Com 500 mil habitantes, Niterói conta atualmente com cerca de 56% do seu território composto por Unidades de Conservação e áreas ambientalmente protegidas. O Programa Niterói Mais Verde criou 22,5 milhões de metros quadrados de áreas protegidas no município, divididas em mosaicos. Um deles é o Parnit, que une a Zona Sul, Região Oceânica e a Baía de Guanabara.

Com sede no Parque da Cidade, o Parnit tem uma extensão de 16,3 milhões de metros quadrados e abrange o Morro da Viração, pedras do Índio e de Itapuca, Praia do Sossego, ilhas na Baía de Guanabara (Boa Viagem, Cardos, Amores), ilhas na Costa Oceânica (Duas Irmãs e Veado), cavernas litorâneas situadas nas encostas embaixo do MAC (Museu de Arte Contemporânea), entorno da Lagoa de Piratininga (incluindo as ilhas do Pontal e do Modesto), entre outras.

"Nosso objetivo é avançar cada vez mais na agenda ambiental de Niterói, investindo na manutenção da biodiversidade dos recursos naturais e no fomento às unidades de conservação já existentes no município. A meta é criar instrumentos de gestão de unidades de conservação (plano de manejo e geoprocessamento) e fiscalização ambiental", explicou o prefeito de Niterói, Axel Grael.

Programa de aceleração de Unidades - O objetivo do programa para o qual Niterói foi selecionado é promover um olhar empreendedor e inovador na administração de áreas protegidas municipais, a partir de um intenso aprendizado sobre instrumentos de gestão e sustentabilidade financeira.

O foco do município de Niterói em participar do programa é potencializar a gestão e o planejamento do parque e buscar parcerias público-privadas, trazendo mais investimentos para o parque. Uma das etapas do programa envolve a elaboração de um Plano de Desenvolvimento do Parnit, que será finalizado já em maio.

"Após a seleção, iniciamos um diagnóstico completo do Parnit para que, com o auxílio dos consultores do programa, seja realizado o mapeamento dos principais desafios e oportunidades na gestão do parque. Este diagnóstico será interpretado para alimentar a construção do Plano de Desenvolvimento da unidade. Participar deste programa de aceleração vai contribuir muito com a implementação de iniciativas para a gestão plena e eficiente do parque", afirma Rafael Robertson, secretário municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade.

Ao todo, 29 municípios do país participaram do processo de seleção, dos quais apenas seis foram habilitados para participar. Além do Parnit, único representante do Estado do Rio de Janeiro, foram escolhidos parques naturais municipais das cidades de São José dos Campos (SP), Alcinópolis (MS), Santa Maria (RS), Caruaru (PE) e Conceição do Mato Dentro (MG).

A gestão do Parnit é feita pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade de Niterói (SMARHS) e dois representantes do órgão estão acompanhando as
etapas do programa de aceleração. Já foram realizados dois encontros entre os representantes das unidades e a equipe técnica do ICLEI e Sense-lab (empresa contrarada pelo ICLEI para desenvolver o programa), com dinâmicas de grupos para identificação de desafios e oportunidades em cada unidade de conservação.