A Lei estadual 854/1985, referente às doenças detectadas através do teste do pezinho em recém-nascidos, poderá ser atualizada no Rio. O PL 4114/2021, apresentado pelo deputado Filippe Poubel (PSL) na Alerj, propõe que hospitais e maternidades sejam obrigados a adotar como prática rotineira os testes de rastreamento de doenças em recém-nascidos, observando-se o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) do Ministério da Saúde.
A lei estadual em vigor autoriza a realização do teste do pezinho para identificar fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes, hemoglobinopatias e fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita. O deputado afirma que é necessário adequar a legislação estadual à federal, justificando que, no mês passado, o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei ampliando de seis para 14 grupos de doenças que podem identificar até 53 tipos diferentes de enfermidade.
Teste do pezinho atualizado
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