A partilha do leilão da Cedae

A concessão do saneamento público será responsável por uma revolução socioambiental no Estado do Rio de Janeiro. Com esta mensagem, o governador Cláudio Castro abriu o evento que reuniu os prefeitos das cidades que participam do projeto para a apresentação dos números finais do leilão, ontem (16), na Barra da Tijuca. Além de apresentar a divisão dos R$ 22,6 bilhões, entre municípios, o Instituto Região Metropolitana (IRM) e o Governo do Estado, o governador falou sobre os investimentos que serão feitos por todas as cidades e anunciou abertura de concurso público para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa).

"Tenho o compromisso de não gastar este dinheiro com despesas ordinárias, como pagamento de salários. Vamos investir em infraestrutura que faça a diferença em nosso estado, que seja capaz de gerar novas vagas de trabalho e renda para a nossa população. Nos próximos dias, vamos lançar o PactoRJ, com um plano de ações para o crescimento econômico do estado, que vai gerar desenvolvimento social", afirmou Cláudio Castro.

O governador destacou o compromisso com a transparência do uso do dinheiro e a necessária fiscalização dos contratos.

"Vamos reforçar a Agenersa para que a fiscalização seja feita com qualidade. Já autorizei a abertura de concurso para que a agência tenha condições de realizar um bom trabalho. E vamos criar um portal para que as pessoas possam acompanhar a forma como investiremos o dinheiro. E convidei os 29 prefeitos para aderirem à ferramenta. Temos a oportunidade de fazer história e temos que fazer de uma forma diferente. É o que deseja o cidadão. Estamos reconstruindo esse estado juntos, com Assembleia Legislativa, prefeitos, governo federal, câmaras municipais e Congresso Nacional", disse o governador.

O secretário de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione, destacou a grandeza do projeto - "o maior de infraestrutura socioambiental do país" - e lembrou que o estado está trabalhando para licitar o bloco 3, com mais municípios.

O evento também contou com a apresentação das duas concessionárias que venceram o leilão, Aegea (blocos 1 e 4) e Iguá (bloco 2).

O leilão da Cedae aconteceu em 30 de abril e arrecadou R$ 22,6 bilhões em outorgas. Este é o maior projeto de infraestrutura socioambiental do país e prevê investimentos de mais de R$ 27,1 bilhões (além da outorga) para universalização do saneamento básico em uma área onde vivem 10,3 milhões de pessoas, o que equivale a 60% da população fluminense. As obras vão gerar mais de 24 mil empregos diretos e indiretos e garantirão a qualidade da água fornecida e a despoluição de rios, lagoas e baías.

Blocos

Consórcio Aegea

1 - Zona Sul do Rio São Gonçalo, Aperibé, Miracema, Cambuci, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Casimiro de Abreu, Cordeiro, Duas Barras, Magé, Maricá, Itaocara, Itaboraí, Rio Bonito, São Sebastião do Alto, Saquarema, São Francisco de Itabapoana e Tanguá.

Iguá Projetos

2 - Rio de Janeiro (Barra e Jacarepaguá), Miguel Pereira e Paty do Alferes.

Consórcio Aegea

4 - Rio de Janeiro (Centro e Zona Norte), Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados e São João de Meriti.

São Gonçalo- O município de São Gonçalo receberá cerca de R$ 904 milhões, que serão pagos em três parcelas. O prefeito Capitão Nelson e pelo secretário de Gestão Integrada e Projetos Especiais, Douglas Ruas, participaram da reunião. "A Prefeitura de São Gonçalo está trabalhando e se estruturando para lançar um plano de investimentos para utilização dos recursos oriundos do leilão da Cedae. O município solicitou um levantamento das principais demandas, por secretarias, para a definição das questões que serão prioritárias nos projetos a serem desenvolvidos. Já há alguns diagnósticos prontos, que preveem investimentos em programas de urbanização de bairros e reforço na segurança pública", destacou Douglas Ruas.