Mais de R$ 1 bilhão foram investidos

Durante vídeo ao vivo nas redes sociais da Prefeitura de Niterói, ontem, o prefeito Axel Grael disse que Niterói vem fazendo, por meio dos programas de auxílio social, o que nenhuma outra cidade fez, já tendo investido mais de R$ 1 bilhão para mitigar os efeitos da pandemia.

Analisando o valor total gasto por habitante nos programas municipais, Niterói já gastou, em média, R$ 797,57 por habitante com o Renda Básica Temporária. Em comparação com outros municípios, Manaus gasta R$ 43,25; São Paulo, R$ 40,57; Goiânia, R$ 28,32; Salvador, R$ 22,86; e Rio de Janeiro, R$ 14,82.

Com a prorrogação do Renda Básica Temporária por mais dois meses, as famílias inscritas no CadÚnico receberão R$ 500 mensais, em agosto e setembro. Já as famílias que não estão inscritas no CadÚnico, mas têm filhos matriculados na rede municipal de ensino terão mais uma parcela de R$ 500 em agosto e, a partir de setembro, passam a receber cesta básica até dezembro, quando acontece o fim do ano letivo. Nesta mensagem, os beneficiários do programa Busca Ativa também terão o auxílio prorrogado por mais dois meses. Para os MEIs e taxistas, assim como os cadastrados no Empresa Cidadã, a última parcela será paga neste mês de julho.

O benefício pode chegar ao valor de R$ 540 para famílias de até seis membros (valor de R$ 90 por pessoa), porém apenas um integrante da família poderá receber. A Prefeitura de Niterói fará um investimento mensal de R$ 5,6 milhões no programa. A moeda poderá ser usada nos comércios locais cadastrados, como padarias, pequenos mercados, hortifrutis, pequenos produtores, entre outros, fazendo o dinheiro circular dentro da própria comunidade.

Os programas Renda Básica Temporária e Busca Ativa beneficiam cerca de 50 mil famílias niteroienses, com um auxílio de R$ 500 por mês. O Renda Básica Temporária contempla famílias em situação de vulnerabilidade social inscritas no CadÚnico e famílias de alunos da rede municipal de ensino que não estão inscritas no CadÚnico. Já o Busca Ativa é destinado a grupos de pessoas que exercem atividades produtivas específicas, que possuem cadastro no Município, como vendedores ambulantes regularizados, artesãos, trabalhadores da economia solidária, catadores de recicláveis, produtores agroecológicos e quiosqueiros.

Além disso, a Prefeitura tem um programa de auxílio aos Microempreendedores Individuais (MEIs), assim como os taxistas e motoristas de vans escolares, que recebem R$ 500 por mês. Estão sendo contemplados 6.735 MEIs e 2.104 taxistas.

Para ajudar as micro e pequenas empresas da cidade, foi criado o Programa Empresa Cidadã, no qual o Município investe recursos no pagamento da folha de funcionários destas empresas. O Empresa Cidadã 1 atende empresas com até 19 funcionários, que têm auxílio no pagamento de um salário mínimo para até nove empregados. Já o Empresa Cidadã 2 realizou o depósito de um salário mínimo para até dezenove empregados de empresas, entidades religiosas e organizações sindicais com até 40 funcionários.

Este ano foi lançado, ainda, o Empresa Cidadã 3, que atende micro e pequenas empresas com até 49 funcionários. Em contrapartida, as empresas se comprometem a manter os postos de trabalho existentes na data de adesão ao programa pelos próximos oito meses e obedecer às medidas sanitárias e de distanciamento.

O setor de restaurantes (e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas) é o com mais empresas inscritas no programa, respondendo por 17,4%, seguido pelo comércio varejista de ferragens, madeira e materiais de construção com 4,7%.

Também foram desenvolvidos os programas de crédito Niterói Supera e Supera Mais. O primeiro foi realizado em parceria com o Banco do Brasil. Nele, os empresários puderam obter crédito com juro zero, carência de seis meses e prazo para pagamento de até 36 vezes. Já o Supera Mais foi desenvolvido em parceria com a AgeRio para atender micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 1 milhão. Os juros serão assumidos pela Prefeitura de Niterói, e o tomador do empréstimo terá carência de até 10 meses para iniciar os pagamentos e possibilidade de quitação em até 36 vezes.

Niterói divulgou uma comparação com outras cidades. Confira a seguir:

A Prefeitura de São Paulo, por exemplo, desenvolveu neste ano o programa Renda Básica Emergencial, com o repasse de recursos a pessoas de baixa renda na capital paulista cadastradas em programas sociais como o Bolsa Família e famílias de trabalhadores ambulantes registrados na cidade. O valor foi de R$ 100 mensais, por pessoa, por três meses, e terminou neste mês de junho.

No Rio, o Auxílio Carioca foi criado no primeiro semestre desse ano e beneficia várias categorias. São 1.087 famílias incluídas no CadÚnico que receberam uma parcela única de R$ 200. Ambulantes de praia titulares cadastrados no município receberam duas parcelas de R$ 500. Auxiliares de ambulantes de praia receberam parcela única de R$ 500. Já os artesãos cadastrados das Feirartes tiveram direito a uma parcela de R$ 500. Famílias de 643 mil alunos matriculados na Rede Municipal de Educação receberam R$ 108,50 cada.

Em Maricá, o Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT), que beneficia 20.500 autônomos informais e profissionais liberais foi prorrogado até junho. O valor do PAT passou a ser de 600 mumbucas (R$600) mensais. No início da pandemia, o valor
era de um salário mínimo, R$1.045. Já o Programa Renda Básica de Cidadania, que antes dava 130 mumbucas, será reajustado para 170 mumbucas, que representam R$170 por beneficiário familiar. A moeda social chamada de Cartão Mumbuca só vale na cidade. O programa atende em torno de 50 mil beneficiários.

Niterói também compara outros programas:

Atualmente, pelo menos um terço dos Estados e oito das 26 capitais do país anunciaram oficialmente ou já estão oferecendo programas de transferência de renda como forma de mitigar os efeitos da pandemia. Há desde programas com recortes mais amplos num determinado nível de renda de famílias inscritas no Bolsa Família, como o programa da cidade de São Paulo ou do Estado do Pará, até programas que focaram em determinados grupos na tentativa de mitigar prejuízos com medidas de isolamento social. É o caso de Estados como Piauí e Ceará, que têm projeto ou já aprovaram leis para dar auxílio, entre outros, a trabalhadores de bares e restaurantes que ficaram desempregados.

Os valores e formatos de pagamento variam entre as cidades. Em Niterói, no Rio, a parcela mensal é de R$ 500 mensais desde abril do ano passado. O município de São Paulo deve pagar este ano três parcelas de R$ 100 enquanto o Estado do Pará já iniciou pagamento de parcela única de R$ 100. Salvador tem pago há dez meses parcelas mensais de R$ 270.

Entre os 60 maiores municípios do país, 11 já pagam, enviaram projetos à Câmara dos Vereadores ou no mínimo já anunciaram oficialmente programas de transferência de renda. Fora das capitais, as prefeituras de Maringá (PR) e Osasco (SP) informaram que projeto nesse sentido deve ser enviado em breve ao Legislativo. Entre os Estados, levantamento preliminar mostra que Bahia, Pará, Distrito Federal, Piauí, Mato Grosso, Ceará, Rondônia, Maranhão e Rio de Janeiro estão entre os que pelo menos anunciaram oficialmente um auxílio.