Carteira de identificação

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Portadores de doenças raras poderão ganhar uma carteira de identificação, em âmbito estadual, para facilitar o acesso a atendimento especial e benefícios previstos na legislação.

O projeto de lei 4.879/2021, proposto na Alerj pelo deputado estadual Bruno Dauaire (PSC), determina que a Secretaria estadual de Saúde emita o documento, mediante apresentação de
laudos médicos que comprovem o quadro clínico da doença.

O parlamentar quer chamar a atenção para o fato de algumas doenças não terem traços visíveis, o que dificulta o acesso às garantias pelos portadores.

Entre elas estão a Narcolepsia, Hipersônia idiopática, Insuficiência adrenal, Hiperplasia adrenal, Síndrome de Ehlers-Danlos, Lúpus, Esclerose múltipla, síndrome da fadiga crônica.