Sócio da VTCLog diz que não há irregularidade em licitação

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A CPI da Pandemia do Senado ouviu, ontem (5), Raimundo Nonato Brasil, sócio da empresa de logística VTClog. A comissão investiga a atuação da empresa e sua relação com o líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), e com o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias. A VTClog tem contrato com o Ministério da Saúde, desde 2018, para armazenamento e distribuição de medicamentos, insumos e vacinas.

Segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), a empresa é suspeita de superfaturar R$ 16 milhões em contratos na Saúde, entre 1997 e em 2003. Apesar disso, Nonato afirmou que a operadora nunca recebeu qualquer penalidade por parte da Corte de Contas.

A VTCLog ganhou espaço no governo federal na gestão de Barros na Saúde. Antes disso, o Ministério da Saúde tinha equipe própria para executar os serviços de logística como armazenamento e distribuição de medicamentos e outros insumos para todo Brasil. Em março de 2018, a empresa assinou o contrato de terceirização - válido até 2023 - no valor de R$ 97 milhões anuais para prestação de serviços sob demanda. Segundo o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), apenas por esse contrato, a empresa teria recebido cerca de R$ 400 milhões da pasta.

Ainda sobre o contrato com o Ministério de Saúde, Raimundo Nonato disse que o serviço prestado é "multimodal" e "complexo". Segundo ele, "envolve não só transporte", mas também "armazenagem, separação e distribuição" de insumos e vacinas. "É um contrato de logística, não só de transporte", explicou.

Segundo o empresário, não houve irregularidades no processo de licitação, com a escolha da VTCLog pelo Ministério da Saúde. A afirmação foi questionada pelo relator da CPI, Renan Calheiros. O senador lembrou que a empresa ficou em segundo lugar na contratação e só pôde prestar serviços ao ministério porque a primeira colocada foi inabilitada. Segundo Nonato, o processo teve participação de mais de 15 concorrentes, inclusive dos Correios. Ele acrescentou que a empresa vencedora do certame foi eliminada por não ter qualificação técnica e por problemas no balanço patrimonial, abrindo caminho para a VTCLog, num processo feito de maneira "totalmente regular".

Sobre um aditivo de R$ 80 milhões no contrato da VTCLog com o Ministério, Nonato Brasil disse que o pedido foi feito pela própria pasta por conta de aumento de demanda na pandemia. O relator quis saber então porque o aditivo, feito sem licitação, foi suspenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU). "Só para atender a demanda da Pfizer, tivemos que investir mais de 30 milhões e até agora não recebemos pelo serviço", justificou o depoente.