Botijão de gás poderá ficar mais barato no Estado do Rio

O botijão de gás de cozinha de 13 quilos pode ficar mais barato para os moradores do estado do Rio de Janeiro. Isso porque a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, ontem (6), o projeto de lei 4.405/21, que isenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda do produto. A medida, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), agora depende de sanção do governado do estado, que tem 15 dias para analisar a renúncia ao tributo.

Para justificar a sanção do projeto, o autor afirma que a isenção é necessária para amenizar o impacto do aumento do preço do gás na renda das famílias mais pobres.

"Um botijão custar mais de R$ 100 é um absurdo para quem ganha um salário mínimo, que tem tido dificuldade até para comprar comida. Gás de cozinha é uma necessidade básica, e temos que nos empenhar para trazer alívio ao consumidor. É também uma forma de evitar que mais pessoas sofram acidentes ao tentar cozinhar com álcool", disse Rosenverg Reis.

O parlamentar acrescentou que acredita na aprovação de Castro, visto que o governador sancionou, no início de setembro, outra lei de sua autoria.

"Conseguimos a isenção do imposto sobre o arroz e feijão. Nada mais justo e lógico do que zerar o ICMS do botijão de gás de cozinha para uso doméstico, que tem sido tão afetado pela alta no preço do petróleo", ressaltou o deputado.

Desde o início do ano, o preço médio do botijão de gás aos consumidores subiu quase 30%, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A alta é mais de 5 vezes a inflação acumulada no período, de 5,67%. Em algumas regiões, o botijão já custa R$ 135.

Mais de 15 deputados assinaram a coautoria do projeto, entre eles Alana Passos (PSL), Célia Jordão (Patriota) e Luiz Paulo (Cidadania).

Deu um gás - O acréscimo de R$ 80 no programa Supera RJ para a compra de botijão de gás foi regulamentado pelo Decreto 47.789/21, publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (6). A medida complementa o benefício, criado pela Lei 9.191/21, de autoria original do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT).

O valor extra será acrescentado ao pagamento do benefício, que é de R$ 300 para cada família e o crédito será iniciado ainda neste mês de outubro de 2021. O correspondente ao mês de setembro será pago junto com a parcela de outubro. O decreto detalha as regras do pagamento, especificamente as do parágrafo 3° do art. 5° da Lei 9.191/21.

"O aumento do gás de cozinha é consequência da política de preços praticada pela Petrobras e do aumento do dólar, levando famílias a usarem outras fontes de energia, como a lenha e restos de madeira. Essa
medida é importante, principalmente, nas famílias que vivem em situação de pobreza, que precisam escolher entre comprar o botijão de gás ou comida", afirma
Ceciliano.