O Projeto de Lei 5.010/21, que autoriza o Governo do Estado e as prefeituras a flexibilizar o uso obrigatório de máscaras, recebeu seis emendas parlamentares e saiu de pauta. A medida foi proposta pelo presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT). O texto deve voltar à pauta do plenário nas próximas sessões. A proposta altera a Lei 8.859/20, que definiu a obrigatoriedade de uso máscaras durante a pandemia, bem como as penalidades por descumprimento.
A medida gerou debate entre parlamentares. A deputada Alana Passos (PSL) foi favorável à flexibilização, com base no aumento no percentual de pessoas vacinadas e na queda no número de mortes. Já para o deputado Flávio Serafini (PSol), ainda é cedo para estabelecer essa flexibilização.
Polêmica da flexibilização
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