Aulas: retorno presencial 100%

Mantendo a estratégia para a retomada das atividades escolares, a Prefeitura de Niterói autorizou ontem (29) o retorno 100% presencial das escolas públicas e particulares do município a partir do dia 1º de novembro. Este processo, contudo, não será feito de uma única vez, será de forma gradual. O anúncio foi feito pelo prefeito Axel Grael, durante transmissão ao vivo pelas redes sociais da prefeitura. As escolas deverão continuar seguindo protocolos de segurança como o uso obrigatório da máscara e o distanciamento entre as mesas.

O secretário municipal de Educação, Vinicius Wu, ressalta que na Rede Municipal de Educação a adoção do ensino 100% presencial será feita de maneira gradual. Em diálogo com a comunidade escolar será elaborado um planejamento de retorno levando em consideração as particularidades de cada unidade.

"Vamos estabelecer uma retomada considerando as especificidades e as particularidades de cada uma das escolas da Rede. Vamos ouvir a comunidade escolar e as direções para que façamos isso da maneira mais segura possível, assim como nós temos feito desde o início da retomada das atividades presenciais no município", explicou o secretário.

A Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Municipal de Educação informam que, neste momento, já são 90 unidades funcionando em modelo híbrido e seguindo os protocolos de segurança previstos no Plano de Retomada das Aulas, como uso de máscara obrigatório e distanciamento. Todas as unidades estão equipadas com materiais de proteção individual e coletivo, álcool em gel e foram demarcadas para manter o distanciamento social.

Calendário de pagamento - A Prefeitura de Niterói anunciou, nesta quinta-feira (28), o pagamento dos adicionais de formação continuada e de progressão funcional aos servidores da Rede Municipal de Educação do município. Na folha de novembro de 2021, serão pagos os adicionais de formação continuada referentes ao mês de fevereiro/20 passivos, já na folha de janeiro/22 serão pagas as mudanças de classe referentes à fevereiro/21 passivos, além dos processos de progressão por titulação deferidos até dezembro/21. Já na folha de fevereiro/22, serão pagos os adicionais de formação continuada
referentes à agosto/20, fevereiro/21 e agosto/21 passivos.

O adicional de formação continuada é uma gratificação prevista no Plano de Cargos e Salários (PCCS) da Educação, aprovado em 2013. O pagamento aos profissionais é referente aos cursos de formação continuada que tem como objetivo o aperfeiçoamento profissional dos servidores em suas respectivas áreas de atuação. Já a progressão funcional pode ocorrer por duas formas: titulação (progressão de nível), do nível Fundamental ao Doutorado, ou tempo de serviço (progressão de classe), que é a passagem do servidor de uma classe para outra superior, a cada cinco anos de efetivo exercício na SME/FME.