MPF vai selecionar estagiários de Direito em pós-graduação

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inscrições para o concurso de estagiários de Direito em pós-graduação. Os interessados deverão fazer a pré-inscrição no site da Procuradoria da República do Rio de Janeiro até às 17h do dia 11 de novembro. Para confirmar as inscrições, os candidatos deverão enviar para o e-mail [email protected], até às 17h de 12 de novembro, os documentos informados no edital.

O estágio será realizado de acordo com as atividades correlatas da área de formação, onde o candidato deverá preencher a declaração de opção da área escolhida, podendo optar por Direito Penal e Direito Público. Os estagiários, que terão uma jornada de trabalho de 20 horas semanais, irão receber bolsa-auxílio de R$ 1,7 mil e auxílio transporte de R$ 7 por dia. Além disso, há seguro contra acidentes pessoais e receberão o termo de realização do estágio ao final do contrato. Os pré-requisitos para inscrição no processo seletivo são: estar matriculado em uma das instituições de ensino conveniadas com o MPF e em curso com carga horária mínima de 360 horas. A comprovação desse requisito deverá ser feita a partir de documentação emitida pela instituição de ensino, no ato da inscrição, onde deverá constar o período em que o estudante está matriculado.

Inscrições - Os candidatos interessados em participar do concurso deverão realizar suas pré-inscrições através do endereço https://horus.mpf.mp.br/horusnet_public/?app=processoSeletivoEstagioNet&concursos=RJ. Após o preenchimento da ficha, o candidato deverá apresentar, via e-mail, uma declaração comprovando matrícula em curso de pós-graduação em uma instituição conveniada, documento de identidade com foto, CPF, laudo médico em caso de se declarar como candidato com deficiência e as declarações devidamente preenchidas, que constam no edital (cotas raciais, minorias étnico-raciais e a declaração de opção de área de atuação).

Provas - As provas estão previstas para 18 de novembro, via sistema Moodle. Serão 40 questões objetivas e oito discursivas (2 de cada área); na discursiva, o candidato deverá responder às questões de Direito Constitucional e Teoria Geral do Processo, além de responder mais uma questão a partir de sua opção de área de atuação: ou Direito Penal (para aqueles que optarem pelo estágio em Direito Penal) ou Direito Administrativo (para aqueles que optarem pelo estágio em Direito Público). A duração das provas será de quatro horas e os conteúdos programáticos podem ser conferidos no edital do concurso.

Para a realização da prova, é recomendado que o candidato esteja apto para usar o computador em um local com conexão de internet estável, além de acessar o link para a realização da prova alguns minutos antes do horário previsto.