Câmara aprova lei por auxílio mais humanizado em Niterói

A Câmara Municipal de Niterói aprovou em primeira discussão ontem (10) o Projeto de Lei 201/2021, que cria o Programa de Navegação de Pacientes para portadores de neoplasia maligna (câncer).

A iniciativa é do vereador Binho Guimarães (PDT) e busca investir e capacitar profissionais da área da saúde para atuarem como navegadores clínicos, guiando e auxiliando pacientes, familiares e cuidadores a atravessar pelos sistemas de saúde hospitalar e comunitário, garantindo ao paciente acesso ao diagnóstico, ao tratamento e assistência individualizada em tempo adequado.

"O projeto propõe fornecer um auxílio mais humanizado aos pacientes oncológicos usuários do Sistema Único de Saúde durante todo o processo desta dolorosa doença, desde o diagnóstico e ao longo do tratamento, reduzindo as inúmeras barreiras impostas cotidianamente aos pacientes e familiares em situação social vulnerável", diz o vereador Binho Guimarães.

O programa constitui um modelo de prestação de serviços centrado no paciente, com foco no contínuo e adequado cuidado oncológico. Dentre os principais objetivos estão a remoção de possíveis barreiras, facilitar o diagnóstico e o tratamento, e aumentar o acesso do paciente aos recursos disponíveis. Com uma metodologia própria e específica a ser desenvolvida, os navegadores estarão capacitados para identificar as necessidades concretas dos pacientes.

O projeto, que segue para a segunda discussão, vai ao encontro das ações da Secretaria Municipal de Saúde, que será o órgão responsável pela execução do programa em Niterói.