Força-tarefa volta a reprimir propaganda irregular nas ruas

A Subsecretaria de Fiscalização de Posturas deu continuidade às ações de remoção e apreensão de publicidades irregulares fixadas em postes de iluminação e viadutos de São Gonçalo. Somente na manhã de ontem (15), as equipes percorreram as ruas do Centro e recolheram mais de cem placas irregulares.

Em uma ação de força-tarefa que teve início por volta das 9h, foram retirados diversos cartazes, faixas e galhardetes irregulares. Placas que ficam espalhadas pelas calçadas sem autorização também estão sendo recolhidos.

A ação conta com equipes para retirar as publicidades e fiscalizar os locais que já receberam as vistorias da subsecretaria. A partir da próxima semana, os fiscais passarão a aplicar multa pelo descumprimento do código. Os infratores que insistirem na prática ilegal serão multados em 10 Ufisg (R$ 379,40) por área ou cartaz retirado.

A primeira ação, que teve início na última segunda-feira (13), já havia conseguido retirar das vias de Alcântara cerca de 50 placas irregulares. As ações seguirão sendo realizadas ao longo das próximas semanas.

Código de Posturas - As ações têm sido realizadas com base no Código de Posturas (Art. 205 inciso IV). É proibido escrever, pendurar faixas ou colar cartazes de qualquer espécie sobre colunas, fachadas ou parede cega de prédios, muros, postes ou árvores de logradouro público. O artigo ainda inclui viadutos, monumentos, pontes ou qualquer outro local que seja exposto ao público, incluindo calçadas e pistas de rolamento.